Dilza Pôrto Gonçalves

POR QUE PRECISAMOS DEBATER GÊNERO NAS AULAS DE HISTÓRIA? SUGESTÕES METODOLÓGICAS

Este texto foi construído com a intenção de fazermos uma reflexão sobre Ensino de História, teorias e metodologias que podem ser aplicadas nas aulas da Educação Básica. Propomos aqui fazer uma reflexão dos motivos porque precisamos discutir gênero na Educação Básica e trazemos algumas sugestões metodológicas que podem ser abordadas pelos [as] professores[as]. Mesmo sabendo de vários movimentos contrários ao debate dessa temática, a nossa reflexão é no sentido de pensarmos por que devemos debater gênero nas escolas da Educação Básica? E, como podemos fazer isso em tempos de Escola sem partido.

Começamos a reflexão apontando os altos índices de feminicídio no Brasil. Todos [as] sabemos que o feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil são problemas gravíssimos e que exigem medidas imediatas de combate.  Só para termos uma ideia do tamanho do problema, em 2015, o Brasil sancionou a Lei 13.104/2015, que introduz uma qualificadora que aumenta a pena para autores de crimes de homicídio praticado contra mulheres. O que isso representou? Que na aplicação da qualificadora elevou a pena mínima deste crime de 6 [seis] para 12 [doze] anos e a pena máxima, de 20 [vinte] passou para 30 [trinta] anos. No entanto, mesmo com a mudança de tipologia criminal a taxa de feminicídios no Brasil ainda é a quinta mais alta do mundo. Segundo o Mapa de Violência 2015, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. E, aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por serem mulheres. Ou seja, uma barbárie ainda está acontecendo no país.

Embora, os números anteriores sejam alarmantes, O Dossiê Feminicídio, apresentado pelo site Patrícia Galvão, destaca que no ano de 2010, se registravam 5 espancamentos a cada 2 minutos, em 2013 já se observava 1 feminicídio a cada 90 minutos e, em 2015, o serviço de denúncia, Ligue 180 registrou 179 relatos de agressão por dia. De acordo com o Dossiê Feminicídio, “é preciso conhecer sua dimensão e desnaturalizar práticas, enraizadas nas relações pessoais e nas instituições, que contribuem para a perpetuação de mortes anunciadas”.

Neste contexto, também é preciso considerar questões étnicas, que estão intimamente ligadas a questões sociais e econômicas. As mulheres negras infelizmente ainda são as maiores vítimas desse tipo de violência como mostra o quadro a seguir:

                     

                      Quadro 1: Mulheres vítimas de violência sexual

Fonte: Site da Unisinos [arte: Jonathan Camargo | IHU]

Ou seja, os dados são alarmantes sobre a violência contra as mulheres, e o ainda são mais cruéis quando analisamos a situação das mulheres negras. Embora os dados que apresentamos sejam de 2018, a situação das mulheres não melhorou em 2019 e já começou em 2020 com um aumento de notícias sobre feminicídio. A cultura patriarcal ainda está muito presente na sociedade brasileira, porém hoje o crescente processo de exacerbação da violência torna-se objeto de interesse social e de pesquisas sobre o assunto, além de ser noticiado como algo inaceitável. O que até bem pouco tempo era visto como algo natural hoje está sendo questionado e debatido, mesmo tendo movimentos conservadores contrários a estas discussões e debates.

A publicização das notícias sobre a violência contra a mulher, segundo Fernanda Vasconcelos [2019], em entrevista para IHU On-Line/Laboratório de Demografia e Estudos Populacionais da Universidade Federal de Juiz de Fora, vem acontecendo desde que entrou em vigor a Lei Maria da Penha em agosto de 2006. A mídia nacional começou a mostrar discursos que apontam para a ideia de que “é errado bater em mulher”, com a criação da figura jurídica do feminicídio em 2015, a possibilidade de nomear os homicídios de mulheres motivados pelo não cumprimento de expectativas de gênero deu a imprensa a chance de pautar esta violência de modo mais organizado. Para Fernanda Vasconcelos, a colocação da figura do feminicídio no nosso ordenamento jurídico permitiu dar uma maior visibilidade social a estas mortes, e não podemos negar que a imprensa tem um papel central neste processo.

O que as vítimas têm em comum?

Para Fernanda Vasconcelos, o que as vítimas tem em comum é que em algum momento de suas trajetórias pessoais, descumpriram alguma expectativa vinculada aos papéis sociais de gênero tradicionalmente atribuídos à mulher: boa esposa, boa mãe, boa dona de casa, possuidora de uma sexualidade “controlada”. De certa forma, não cumpriram o que o agressor esperava delas. De acordo com Vasconcelos, “não existe um padrão dessas vítimas. A violência está presente em todas as classes sociais: o que varia são as formas como o conflito costuma ser administrado pelas partes nele envolvidas”. 

Como a sociedade brasileira é resultado de uma tradição de colonização escravocrata e patriarcal, existem ainda resquícios de toda violência “comum” no processo colonizador. Por isso, segundo Fernanda Vasconcelos, é corriqueiro que os agressores tenham a necessidade de reafirmar outras expectativas de gênero, as quais estão fortemente relacionadas a uma percepção de que a masculinidade deve ser violenta, patriarcal, viril e honrada. As falas de mulheres em situação de violência sobre seus agressores costumam apontar abuso de álcool, desemprego, impossibilidade de manutenção econômica das partes envolvidas no conflito.

Para Vasconcelos os casos de violência exacerbada, que resultam em mortes, normalmente estão ligados à não aceitação por parte do companheiro/ex-companheiro da opção pelo término do relacionamento. E, a pior que a maioria expressiva das mulheres vítimas deste tipo de homicídios já havia procurado o sistema de justiça criminal em um momento anterior, seja em um primeiro contato buscando alguma resolutividade para o conflito através da punição do agressor ou não.  Porém, o conflito não foi resolvido demonstrando a dificuldade das instituições de segurança pública em atender a demanda por proteção de parte de sua clientela. Ou seja, nem mesmo as instituições de segurança pública conseguem resolver um problema que está engendrado na cultura brasileira. Devemos lembrar que a cultura só se modifica mudando as ações e pensamentos de uma comunidade e, uma das formas de se fazer isso é educando os indivíduos.

Além da violência contra a mulher temos que lembrar que a homofobia também apresenta números alarmantes da violência de gênero no Brasil. O site do Grupo Gay da Bahia [GGB] apresenta os dados da violência em relação a população LGBTs [é a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros]. Em 2017, por exemplo, teve um aumento de 30% em relação a 2016, quando foram registrados 343 casos. Em 2015, foram 319 LGBTs assassinados, contra 320 em 2014 e 314 em 2013. O saldo de crimes violentos contra essa população em 2017 foi três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos.

Sobre mortes com causas violentas, o site GGB aponta que das 445 mortes registradas em 2017, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram lésbicas e cinco eram bissexuais. Em relação à maneira como eles foram mortos, 136 episódios envolveram o uso de armas de fogo, 111 foram com armas brancas, 58 foram suicídios, 32 ocorreram após espancamento e 22 foram mortos por asfixia. Há ainda registro de violências como o apedrejamento, degolamento e desfiguração do rosto.

São tantos os casos de violência de gênero no Brasil, que é impossível que os professores da Educação Básica possam ignorar o que está acontecendo. Mas, como podemos fazer esses enfrentamentos em tempos de movimentos da Escola sem Partido, que quer impedir que haja o debate nas escolas. Os defensores da Escola Sem Partido, movimento que ganha força desde 2015 incluiu em sua pauta a reivindicação

de impedir que professoras e professores transmitam, em sala de aula, qualquer conteúdo que seja contrário aos valores prezados pelos pais. O foco principal é a “ideologia de gênero”, mas a regra contempla também as posições políticas sobre outras questões e mesmo a teoria da evolução das espécies ou o heliocentrismo [Miguel, 2016, p.601].

A meta desse movimento é evitar qualquer questionamento da percepção naturalizada dos papéis sexuais. Desta forma, se impede o combate as formas recorrentes de violência ocasionada por gênero, dentro e fora da instituição escolar, culminando no feminicídio e no assassinato de gays, lésbicas e travestis. O grupo que apresenta a “Escola sem Partido” e sem “Ideologia de Gênero” defende a instituição familiar, a “base da sociedade”, é um objetivo que parece compensar tais problemas – que ficam completamente invisibilizados [Miguel, 2016, p.607].

Para fazermos esses enfrentamentos temos que estar embasados nos números e análise dos dados disponíveis em registros públicos sobre os casos ocorridos. Idealmente, a existência de dados públicos de qualidade ajudaria a viabilizar a criação de programas bem fundamentados de prevenção e conscientização, tanto pelo Estado quanto por iniciativa da sociedade civil. O que não podemos fazer é deixar esses debates de lado e cruzarmos os braços para uma questão tão importante.

Como as discussões sobre gênero nas aulas podem diminuir os feminicídios e a homofobia?

Os estudos de gênero em sala de aula, devem ser orientados tal como outro conteúdo qualquer, sempre com muito embasamento por parte do [a] professor [a]. Um dos primeiros pontos que apresentamos é problematização e a historicização do conceito de gênero de maneira que possam ser articulados ao cotidiano dos indivíduos. Aqui apresentamos exemplos de trabalho nas aulas de história nos anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Médio.

Como problematizar o conceito de gênero e provocar o debate?

Em primeiro lugar, sugerimos trazer comportamentos cotidianos que “diferenciam meninos e meninas” e a partir daí ir refletindo sobre como esses “comportamentos” se perpetuam como “naturais”. Depois das provocações, trazer à tona o conceito de gênero e suas transformações ao longo dos séculos XX e XXI. Mostrar para os [as] estudantes um breve histórico do uso da palavra gênero desde a publicação do livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir em 1949, que demonstrou que a “dominação masculina” é uma “construção social” até os usos atuais da palavra e seus mais diversos significados.

Optamos por um conceito que seja compreensível para o grupo de alunos [as]. Neste caso, o conceito elaborado Joan Scott,

o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder. As mudanças na organização das relações sociais correspondem sempre a mudanças nas representações do poder, mas a mudança não é unidirecional [Scott, 1995, p.86].

Neste sentido,  a expressão gênero está sendo empregada para compreensão das relações sociais baseadas nas diferenças entre os sexos, inicialmente, usadas para a diferença entre masculino/feminino, hoje, porém é usada de forma muito mais ampla, envolvendo orientações sexuais para além do masculino/feminino, do hetero/homossexual, homem/mulher, gay/lésbica, transexuais...

Além de usar autores consagrados para trazer à tona os conceitos vinculados aos estudos de gênero podemos também recorrer aos materiais produzidos com a finalidade de discutir essas questões produzidos pelos grupos LGBTI+ [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras identidades de gênero e sexualidade não contempladas na atual sigla adotada, representadas pelo “+].

Esses manuais são importantes porque trazem discussões atualizadas e uma linguagem mais próxima dos [as] adolescentes. Tanto conceito de gênero como de sexualidade estão sujeitos a mudanças de acordo com as transformações culturais. Além de apresentar os conceitos e a historicidade destes é interessante trazermos questionamentos próximos a realidade escolar dos indivíduos, tais como:

A escola dá um tratamento igualitário para meninos e meninas, gays, lésbicas e transsexuais?

Desse questionamento podemos apontar para os[as] estudantes comportamentos esperados para cada gênero e a partir daí ir problematizando as discriminações e preconceitos evidentes no cotidiano escolar. Pense em alternativas que possam atenuar ou pelo menos diminuir as disparidades. Que tal pensarmos que igualitário não quer dizer que é igual, mas que tem os mesmos direitos civis, política e até mesmo moral, as pessoas são diferentes e, devem ser respeitadas nas suas diferenças. O princípio da alteridade deve reger nossas ações, ou seja, que tal se colocar no lugar do outro.

Neste sentido, Miskolci, nos sugere questionar o suposto olhar neutro no qual se baseou a educação até hoje como sendo uma perspectiva heterossexual.  Segundo o autor, todos [as] professores [as] trazem consigo uma bagagem cultural para nossas atividades profissionais.  Desta forma, educar nada tem de neutro, seus métodos e seus conteúdos têm objetivos interessados. O que temos é uma “ilusão de neutralidade é um cúmplice de um dos pressupostos fundamentais da vida social contemporânea, que é de todos são heterossexuais até prova em contrário” [Miskolci, 2017, p.14].

Questões de gênero são levadas em consideração na construção dos currículos escolares?

Sabemos que os currículos escolares não são neutros e vem reproduzindo valores presentes na sociedade e que estão longe de contemplar a diversidade de gênero e sexualidade que temos nas escolas. Pelo contrário, o currículo está fundamentado numa construção em que o “homem” é

[...] uma naturalização do patriarcalismo, é como se fosse o ser humano em sua totalidade, tão superior que é confundido – ou convertido – com a soma de todos os gêneros. A tendência quase universal de se reduzir a raça humana ao termo “o homem” é um exemplo excludente que ilustra um comportamento androcêntrico, intimamente ligado à noção de patriarcado, porém não se refere apenas ao privilégio dos homens, mas também da forma como as experiências masculinas são consideradas como as experiências de todos os seres humanos e tidas como uma norma universal tanto para homens quanto para mulheres, sem dar o reconhecimento completo e igualitário à sabedoria e experiência feminina. O seu oposto, relacionando-o com a mulher, para utilização posterior dos resultados como válidos para a generalidade dos indivíduos homens e mulheres designa-se por ginocentrismo [Couto & Cruz, 2017, p. 251].

As autoras destacam como o “homem” é posto como o sujeito universal, desta forma, está presente nos currículos. A construção patriarcal ainda coloca o “homem”, “sujeito universal” como hetero, branco e cristão. Ou seja, não são consideradas as diferenças de gênero, étnicas e religiosas, sem contar com também com as diferenças econômicas, sociais e culturais. Essas questões quando postas no currículo escolar não são somente um jogo de palavras, vão muito além.

Convém salientar que os elementos discriminadores afetam diferentes dimensões: o projeto político-pedagógico, o currículo explicito e oculto, a dinâmica relacional, as atividades de sala de aula, o material didático, as comemorações e festas, a avaliação e a forma de lidar com a disciplina, a linguagem oral e escrita [piadas, apelidos, os provérbios populares, etc.], os comportamentos não-verbais [olhares, gestos, etc.] e os jogos e brincadeiras [Couto & Cruz, 2017, p. 251].

É visível que o currículo afeta todas as atividades e comportamentos na escola e quando este não é construído coletivamente levando em consideração questões étnicas, de gênero, sociais, econômicas, culturais e religiosas a discriminação, a violência e os preconceitos passam a fazer parte do cotidiano escolar. É só pensarmos quantas vezes meninas têm de ouvir xingamentos devido a determinados comportamentos, enquanto para os meninos uma mesma conduta pode ser considerada normal. E, ainda quantas crianças e adolescentes passam por constrangimentos na escola por não se enquadrarem em padrões heteronormativos.

Segundo Miskolci, até mesmo gays e lésbicas normalizados, que aderem a um padrão heterossexual e passam a ser agentes da heteronormatividade. Para o autor não é por acaso que violências chamadas de homofobia não se dirigem igualmente a todos/as os/as homossexuais, mas a quem não se segue o padrão heteronormativo [Miskolci, 2017, p.15]. Por isso, os debates sobre gênero são fundamentais para a existência de uma política de prevenção de violências contra a mulher, gays, lésbicas, travestis, transsexuais... Uma das formas de mudarmos comportamentos é o debate profícuo baseado em experimentos científicos e, por isso, é importante que essa discussão esteja presente no espaço escolar.

Para Fernanda Vasconcelos [2017], questionar ou discutir os papéis tradicionais de gênero significa disputar poderes que estão historicamente atrelados ao masculino em nossa sociedade. É um questionamento que implica criticar estruturas sociais que colocam a mulher no polo da passividade, da domesticidade, da sexualidade controlada.

O que podemos fazer para superar os preconceitos e a violência?

A violência de gênero não é fácil de ser enfrentanda, são práticas arraigadas nos comportamentos. Mas devemos considerar que a escola é um dos espaços para fazer esses enfrentamentos, embora que uns venham dizendo o contrário. É preciso ter consciência do mundo que queremos e,

como alternativa pedagógica para despertar a “consciência no alunado” de que a história é construída por sujeitos, homens e mulheres, foi introduzida a abordagem crítica sobre a diversidade de “gênero e educação”, como uma construção social e histórica de corpos sexuados, o que vem juntamente com as questões de classe, étnico-racial, idade/geração, orientação sexual e religião (Couto & Cruz, 2017, p. 252].

Temos que lembrar que ao debatermos gênero outras questões ficam evidentes como classe, etnia/raça, sexualidade, religião. Por isso, que os movimentos contrários a questão de gênero também são contrários ao debate político na escola. Além do mais, podemos perceber que a heteronormatividade também é um problema para heterossexuais e, até mesmo para homossexuais, pois todos devem seguir um padrão esperado. Para Miskolci, “as normais sociais não escolhem sujeitos, elas se impõem a todos e todas, mesmo àqueles que jamais conseguiriam atendê-las, daí, nessa perspectiva se dissolver o paradoxo aparente de mulheres machistas, gays homofóbicos ou negros racistas” [2017, p. 47].

Os currículos escolares devem comtemplar as diferenças e não somente a diversidade. Pois, “tolerar é muito diferente de reconhecer o Outro, de valorizá-lo em sua especificidade, e conviver com a diversidade também não quer dizer aceitá-la” [Miskolci, 2017, p.51]. Uma política da diferença nas escolas seria mais efetiva para transformar a cultura hegemônica.  Neste sentido, “a política da diferença afirma a necessidade de ir além da tolerância e da inclusão mudando a cultura como um todo por meio da incorporação da diferença, do reconhecimento do Outro como parte de todos nós” [Miskolci, 2017, p.52].

É preciso transformar a cultura, e segundo Miskolci, “reconhecer diferenças é um primeiro passo para questionar desigualdades, o que pode criar conflito, mas também consenso da necessidade de mudar as relações de poder em beneficio daqueles e daquelas que foram historicamente subalternizados [2017, p.54]. E, como nos aponta Chimamanda Ngozi Adiche, “somos seres sociais, afinal das contas, e internalizamos as ideias através da socialização” [2018, p.33]. Lembrando que “a cultura não faz as pessoas. As pessoas fazem a cultura. Se uma humanidade inteira de mulheres não faz parte da nossa cultura, então temos que mudar nossa cultura” [Adichie, 2018, p.48].

Algumas considerações

Com este texto queríamos deixar claro que a questão de gênero é muito importante também nas aulas de História. Além disso, debater gênero nas escolas é uma necessidade para evitar o feminicídio e a homofobia, além de construir uma sociedade mais justa e igualitária onde todos tenham direito de viver e manifestar-se.

Com o crescimento dos índices de violência é perceptível as limitações do sistema de justiça criminal de lidar com o problema e a permanência de características patriarcais e violentas da sociedade brasileira torna-se um dever da escola trazer o debate à tona. Confirmando isso, Fernanda Vasconcelos nos aponta que o ato de criminalizar uma conduta ou aumentar as penas previstas para outras já existentes tem se mostrado uma estratégia bastante ineficaz para a diminuição de violências e/ou crimes em contextos em que sua aplicação se dá de modo isolado.

O que nos resta é seguir o conselho de Chimamanda Adinche que é preciso construir um mundo diferente, mais justo e com pessoas felizes, que sejam autênticos consigo mesmos. “E é assim que devemos começar: precisamos criar nossas filhas de uma maneira diferente. Também precisamos criar nossos filhos de uma maneira diferente” [Adichie, 2018, p.28]. Precisamos continuar lutando e debatendo questões de gênero nas Educação Básica.

REFERÊNCIAS

Dilza Porto Gonçalves possui graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Pelotas [1998], mestrado e doutorado em História Ibero-americana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul [2008 e 2013]. Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e residente de pós doutorado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais no Centro de Estudos e Pesquisas em História da Educação, vinculada ao projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil [1822-2022]. Desenvolvendo a pesquisa Histórias e Memórias UEMT/UFMS [1969-2019]. Atua na área de como professora de Prática de Ensino em História, História Moderna, História da Educação no Brasil e Estudos de Gênero, com destaque para História do Feminismo.

AGÊNCIA PATRICIA GALVÃO. Dossiê feminicídio.

https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/capitulos/o-que-e-feminicidio/

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

COUTO, Maria Aparecida Souza; CRUZ, Maria Helena Santana. Inserção de gênero no currículo de história e a formação para o trabalho docente.  Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, v. 10, n. 23, p. 249-262, set./dez. 2017.

http://dx.doi.org/10.20952/revtee.v10i23.6764 | ISSN: 1983-6597 [versão impressa]; 2358-1425 [versão online].

MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: Um Aprendizado Pelas Diferenças – Col. Cadernos da Diversidade. Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2017.

RAGO, Margareth. Feminizar é preciso: por uma cultura filógina. São Paulo Perspect. vol.15 no.3 São Paulo July/Sept. 2001.

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REIS, T., org. Manual de Comunicação LGBTI+. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI / GayLatino, 2018.

VASCONCELOS, Fernanda. Sem debate franco sobre gênero, mulheres estão fadadas à violência doméstica. [Entrevista]. In.

http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/586182-sem-debate-franco-sobre-genero-mulheres-estao-fadadas-a-violencia-domestica-entrevista-especial-com-fernanda-de-vasconcellos, [19/02/2019].