Victor Gabriel de Jesus Santos David Costa

O USO DA HISTÓRIA COMPARADA COMO METODOLOGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DO NÍVEL BÁSICO

O presente artigo visa debater um dos ramos da historiografia, que mais vendo sendo utilizado nos últimos tempo, trata-se da utilização dos instrumentos de investigação da História Comparada. Nesse trabalho será compreendido algumas pontuações teóricas que explicam determinados conceitos sobre tal campo historiográfico, bem como a problematização de questões que refletem a importância do “fazer comparativo” no processo de assimilação de conteúdos com nível de abstração complexa, para alunos do nível básico, mais especificamente, para o terceiro ano do ensino médio. O objetivo central desta proposta pedagógica é produzir um arcabouço teórico/metodológico que permita a construção de aulas inovadoras e acessíveis, tendo como característica central, o uso de debates acadêmicos didaticamente dinamizados nas salas de aulas. No final da apresentação, será exposto um micro plano de aula, com o intuito de melhor elucidar as intenções do presente artigo. Esse trabalho será metodologicamente exemplificado com temáticas relacionadas sobre os casos do governo ditatorial brasileiro de 1964 a 1985, e do regime autoritário Estado Novista, em Portugal, entre os anos de 1933 a 1974.

Vale ressaltar que este recorte temático não é alheio à análise do presenta artigo. A própria produção deste material pedagógico é uma adaptação de um projeto de iniciação científica, da Universidade Estadual do Maranhão [UEMA], fomentado pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão [FAPEMA], do ano de 2019, com o título: “A cobertura dos jornais Jornal do Brasil, O Estado do Maranhão e Diário de Lisboa sobre os movimentos rurais luso-brasileiros: os casos da Revolução Agrária do Alentejo e da Guerrilha do Araguaia [1972-1976]” de autoria própria, e orientado pela Profa. Dra. Monica Piccolo [UEMA].

O experimento da comparação: Uma breve explanação sobre o uso da História Comparada.

Será com as experiências traumáticas da primeira e da segunda guerra mundial que se seguirá um certo “mal estar” dos historiadores, perante a devastação humana cometida pela construção de narrativas ultra nacionalistas [BARROS, 2007]. Com a intenção de fugir dessa cólera exposta, profissionais da história buscaram saídas que ultrapassassem essa fronteira. Nessas circunstâncias, historiadores e sociólogos começaram a introduzir em seus estudos, uma metodologia de análise voltada para o olhar crítico de múltiplas sociedades, buscando não só as similitudes, como também as diferenças:

“Comparar, era de algum modo abrir-se para o diálogo, romper o isolamento, contrapor um elemento de ‘humanidade’ ao mero orgulho nacional, e, por fim, questionar a intolerância recíproca entre os homens – esta que logo seria coroada com a explosão da primeira bomba atômica” [BARROS, 2007, p. 9].

Com Marc Bloch [1930], Febvre [1930] e tantos outros, serão postulados os traços epistemológicos da História Comparada, que acabaram por denotar as diferenças entre essa singular metodologia de se pensar múltiplas questões políticas, econômicas e sociais, daquilo que é posto como um tipo de “comparativismo histórico”, sendo este um instrumento que é utilizado no campo da História Comparada, já que o uso da comparação faz parte das estruturas investigativas de todo historiador. Assim sendo, para pensar tal metodologia faz-se necessário utilizar um organizado modelo de análise comparativa, que vá para além do intuitivo, com rigidez nos modos de observação dos acontecimentos, e com objetivos bem definidos, tratando-se, assim, não somente de instrumentalização investigativa, mas, sim, da especificação de uma área própria da historiografia.

Como salienta José D’ Assunção Barros, “[...] a História Comparada, antes do mais, seria uma modalidade historiográfica que atua de forma simultânea e integradora sobre campos de observação diferenciados e bem delimitados – campos, a bem dizer, que ela mesma constitui e delineia” [BARROS, 2007, pp. 12-13].

Barros [2007] afirma que o Comparativismo Histórico é um método historiográfico que se torna muito importante para o trabalho no campo da História Comparada, sendo esta última, considerada uma modalidade exclusiva da história. O autor salienta que o comparativismo surgiu como necessidade para que as fontes fossem melhor problematizadas. Sendo tais ausentes, também poderiam ser supridas pelo método análogo do historiador. O uso da comparação, portanto, é intrínseco ao fazer historiográfico, visto que, mesmo ao lendo um texto, e analisando uma fonte, já estamos indiretamente comparando-os com outros que nos permitam a melhor compreensão de suas significações: “A analogia mostra-se aqui uma faca de dois gumes: se por um lado pode levar o historiador ao erro do anacronismo nos casos em que este se vê tentado a comparar o incomparável, por outro lado, sem ela não vive o fazer historiográfico” [BARROS, 2017, p. 16].  

Além disso, o autor enfatiza que a estrutura das escalas de observação é de suma importância para o desdobramento do método da história comparada. Faz-se necessário definir os limites da investigação, ou seja, [...] o homem como microcosmo, a família, a vizinhança, o local, o regional, o nacional, a civilização, a rede de relações internacionalizadas ou mundializadas” [BARROS, 2007, p. 16.].  Estes pontos culminam na organização de informações que permitem a análise de dados adquiridos entre dois ou mais planos.

Por fim, será explanado o modelo de observação que se seguirá no processo de análise para a construção do micro plano de aula já mencionado. Barros [2007] cita um dos principais métodos de observação propostos desde a primeira perspectiva organizada por Bloch: o modelo de comparação de Charles Tilly.

O modelo de Observação e Comparação de Charles Tilly [1966;1975]

O modelo de observação de Charles Tilly [1966; 1975] para a História Comparada consiste na organização de um encadeamento de pontos, postos em quatro abordagens comparativas distintas, e conectadas, sendo elas: (i) a Individualizadora, que consiste na identificação de singularidades políticas, sociais, culturais, econômicas, etc.,  através da busca minuciosa por fatores histórico-sociais comuns; (ii) a abordagem Diferenciadora, que enfatiza na manipulação do historiador ao colocar um certo conjunto de variáveis, sendo estas, pontos de acessos que sirvam para a gerência da comparação. Nesse momento se fará conclusões sobre as diferenças de cada uma, de acordo com as pontuações já estabelecidas; (iii) na análise universalizadora, propõe-se encontrar os elementos comuns entre todos os dados alcançados. Exemplificando: ao investigar momentos revolucionários, tenta-se enquadrá-los em uma mesma perspectiva grupal, a fim de encontrar as condições necessárias e suficientes que os levaram a condicionar tal revolução como meio necessário  perante as circunstâncias próprias de suas sociedades. Dessa forma, o fracasso de outros processos revolucionários também se encaixa para a reafirmação de tais hipóteses. (iv) Por fim, tem-se a globalizadora, que coloca vários casos em uma mesma estrutura de análise para que seja possível compreendê-los, dando-lhes sentido. A exemplo desta estrutura tem-se a identificação dos modos de produção postulados pelo Materialismo Histórico [TILLY, 1966;1975, apud BARROS, 2016].

A seguir, um esquema sobre as perspectivas comparativas de Charles Tilly:

Fonte: BARROS, José d’ Assunção. “História Comparada. um novo modo de ver e fazer a história”. In Revista de História Comparada, vol. 1, n.º 1, 2007,p. 19.

Colocando em prática: Comparando a ditadura brasileira e o regime estado novista.

Para que seja possível o uso do método comparativo acerca das tuas temáticas citadas anteriormente, é preciso entender os processos históricos de cada evento político-social, no Brasil e em Portugal. Obviamente que não será possível explanar de forma totalizante os pormenores de cada contexto, mas, será através da explanação a seguir que será introduzido o método de Charles Tilly e, por fim, colocado em prática de forma didático-pedagógica para alunos do ensino médio. A seguir, uma breve contextualização dos processos ditatoriais luso-brasileiro.

Contextualizando o regime do Estado Novo, em Portugal, de 1933 a 1974

Em 1926, Portugal passava por uma das piores crises políticas, econômicas e sociais da história de sua república. Os pressupostos constitucionais, e as dinâmicas legais do parlamento português eram sumariamente bombardeados por dúvidas sobre a sua real legitimidade enquanto instituição que alicerçava os instrumentos legais republicanos.  No dia 28 de maio, o general Gomes da Costa consumou o golpe militar de “libertação da pátria”, iniciando assim, o novo momento político do país, baseado no fechamento do parlamento e orquestrando o novo regime autoritário [ROSAS, 2001]. 

Durante os anos de 1928 a 1930, Antônio Oliveira Salazar, chegou à liderança do ministério das finanças. O ex professor catedrático de Economia Social da Universidade de Coimbra, ganhou importante prestígio durante seu mandato ministerial, chegando a ser ovacionado como “salvador das finanças” portuguesas, pelo seu idealismo estadista nacionalista, baseado na corrente corporativista e protecionista. Em 1932, Salazar recebe as titulações da grã-cruz da Ordem do Império Colonial e a grã-cruz da Ordem Militar da Torre e espada, do Valor, Lealdade e Mérito, transformando-se em uma personalidade respeitada perante a comunidade militar, cristã e da grande maioria da população lusa. Nesse mesmo ano é  publicado o projeto de uma nova constituição, que fora aprovada em 1933.  A partir de tal Constituição, Salazar funda o Estado Novista português, baseado no corporativismo, com ideologia vinculada ao conservadorismo católico-cristão. Nessas circunstâncias, o Parlamento tem seus instrumentos legislativos limitados, e subjugados pelo poder executivo, norteado pela liderança de Salazar. Dessa forma, como assinala Pinto [2010]:

“Se em termos de princípios constitucionais o salazarismo se pretendeu não ditatorial, porque respeitador da diversidade de poderes e partidário do controlo constitucional do Executivo, na prática, o Estado Novo passou da subordinação excessiva do Governo ao Parlamento, cujos efeitos negativos a Primeira República demonstrara à sociedade, para o endeusamento do Governo e da figura do seu presidente” [PINTO, 2010, p 34].

 Com toda essa base constitucional e de apoio social, somado às negociações com determinadas frações burguesas dominantes [o apoio dos proprietários de terra será de suma importância para a mecânica de seu mandato, devido a essencialidade rural do país], o governo instaurou os programas de vigilância e monitoramento das ações subversivas, que puderiam ameaçar a hegemonia do regime salazarista. O órgão da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado [PVDE], rebatizado em 1945 como Polícia Internacional de Defesa do Estado [PIDE], tinha um aparato repressivo extremamente organizado e bem delineado para que nenhuma movimentação contrarrevolucionária entrasse em vigor.

Em 1968, Salazar sofre um acidente doméstico, e logo vem a falecer, dando fim ao seu governo, porém, sem interromper as estruturas opressoras do Estado Novo. Nesse mesmo ano, Marcelo Caetano assume o poder executivo e chega como promessa para a implantação de uma reforma econômica de cunho liberal, bem como, acreditava-se no aumento dos direitos constitucionais de parte da oposição, quando foram lhes concedido chances para concorrer às eleições legislativas de 1969. No entanto, a comunidade do empresariado conservador logo interrompe qualquer tipo de abertura da economia nacional, e as próprias chances dos partidos oposicionistas foram abafadas pela não permissão de suas participações na construção de novas diretrizes e decretos legislativos. A opressão e censura continuaram sendo um dos “carros-chefes” do governo, com a única mudança de nomenclaturas, como a nova nomeação para a polícia política, de Polícia Internacional de Defesa do Estado [PIDE], para Direção Geral de Segurança [DGS].

No dia 25 de Abril de 1974, acontece a famosa Primavera dos Cravos, dia histórico que pôs fim à ditadura Estado Novista. De acordo com Pinto [2010], parte dos organismo governativos que sustentavam o controle político e social do regime estavam quase desfragmentados, o exército começara a pluralizar o oficialato, a partir de novos líderes militares que tinham uma visão da realidade nacional completamente diferente da geração mais antiga que ocupava os comandos superiores. E, por fim, a mais importante de todas as esferas que se opôs ao Estado Novo;  a onda revolucionária da população que já não aguentava mais o autoritarismo vigente. O Partido Comunista Português [PCP] [partido brutalmente perseguido pelo regime], juntamente com o Movimento das Forças Armadas [MFA] transformaram-se em duas grandes balizas para o restabelecimento democrático. Aqueles que torturaram e destituíram o Estado de Direito, foram punidos. E os presos políticos que estavam no exilio retornaram à sua terra natal.

Contextualizando o governo ditatorial brasileiro, de 1964 a 1985.

Em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, João Goulart [“Jango”] assume a presidência do Brasil. No entanto, a personalidade de “Jango” contrastava com os interesses do empresariado brasileiro, que eram contra as reformas de base. Estas tinham como intenção, reduzir a concentração de renda e de terras, de uma minoria de grandes latifundiários do país. Além disso, uma das justificativas infundadas sobre a instalação do regime autoritário, foi uma provável “ameaça” comunista, que era enaltecida devido as propostas do governo janguista, já mencionadas, e de certas aproximações políticas com Cuba e a União Soviética. Essa narrativa era intensificada devido o processo de bipolarização político-econômica que o mundo estava passando, no qual Estados Unidos e a União Soviética consolidavam-se como as nações mais poderosas do globo.

Dessa forma, para combater os subversivos, a ditadura acabou por consolidar um aparato repressivo e informativo de alta tecnologia. A coleta de informação e os estudos avançados sobre o sistema político-econômico do Brasil no antes e durante do regime são oriundos de uma articulação da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento [DSND], tendo como sua formuladora a Escola Superior de Guerras [ESG] que juntamente aos Instituto de Pesquisa e Estados Sociais [IPES] e Instituto Brasileiro de Ação Democrática [IBAD] desenvolveram “[...] o estabelecimento e avaliação dos comportamentos estruturais do Estado, fornecendo elementos para o desenvolvimento de metas e planejamento administrativos periódicos.” [ALVES, 1984, p. 35]. 

Além destes, o Serviço Nacional de Informação [SNI] foi criado dentro do ideário ideológico da Segurança Nacional, e tinha como pressuposto primordial o fornecimento de informações para o poder executivo do país, e posteriormente, para um amontoado de órgãos espalhados por todas as esferas burocráticas do regime.

Com o passar do tempo fez-se necessária uma estruturação mais complexa do aparato informativo, que agora precisava de uma conexão com os complexos do aparelhamento repressivo [FICO, 2001]. A partir de 1970, criou-se o SISNI [Sistema Nacional de Informação], tendo o SNI como seu principal órgão sistêmico. Desta forma, com o aprimoramento de tal aparato consolidou-se a possibilidade de um sistema que comportasse dentro de si todos os órgãos de informação que funcionavam em todo o território nacional.

Além da complexa teia de informações, os ditadores criaram os Centro de Operações de Defesa Interna [CODI] e Destacamento de Operações Internas [DOI], tornando-se órgãos nucleares do Sistema de Segurança Interna Nacional [SISSEGIN]. Com isso, “ambos os sistemas estruturavam-se numa profusão de siglas e cadeias hierárquicas, que carregavam para si elevados investimentos governamentais na forma de recursos materiais e humanos, liberdade de ação e poder decisório”.  [BORGES e BARRETO, 2016, p. 118].

Todos esses fatores que possibilitaram a estruturação do consenso na sociedade civil [a ideia de uma ditadura necessária para o desenvolvimento político-econômico do país], começam a passar por uma transição “lenta, gradual e segura” a partir de 1974, graças a um novo momento político que surgiu no Brasil, derivado de algumas questões que, segundo o autor Francisco Carlos Teixeira da Silva [2003], seriam; i] a pressão política internacional, oriunda da ação do então presidente norte-americano Jimmy Carter, eleito em 1979, de colocar em sua pauta governamental questões como a defesa dos direitos humanos, quebrando então, um apoio histórico dos Estados Unidos para várias ditaduras na América Latina; ii] em uma conjuntura interna, o projeto de implantar no Brasil a volta do Estado de Direito, derivado das ações dos Generais Geisel e Golbery e, iii] o momento de maior intensificação organizacional da oposição ainda consentida, representada pelo Movimento Democrático Brasileiro [MDB] [SILVA, 2003, p.247].

Dessa forma, o processo de abertura política da ditadura foi totalmente pactuado, e aqueles que torturaram, mataram em nome do Estado, acabaram sendo perdoados pela Lei de Anistia, de 1979, que perdoou parte dos presos políticos, e a quase totalidade dos agentes torturadores. Construindo, mais do que uma redemocratização, uma grande nuvem de silenciamento e esquecimento.

Juntando os pontos: Micro plano de aula, a partir da metodologia de análise comparativa de Charles Tilly.

Para o desenvolvimento do plano de aula, tem-se, para além do conteúdo sobre os dois regimes ditatoriais, objetivos que permitam ao aluno: i] discutir questões que envolvam os conceitos de democracia e ditadura; ii] analisar criticamente as estruturas repressivas e informativas dos dois regimes; iii] trabalhar comparativamente  os processos de abertura política; iv] perceber as narrativas que justificaram as instaurações das duas ditaduras; v] identificar classes, sujeitos, instituições, e movimentos sociais que apoiaram os ditadores.

A metodologia tem como plano norteador as perspectivas comparativas de Charles Tilly  [1966; 1975]. Dessa forma, a aula será dividida a partir das seguintes etapas; a] “Individualizadora”, no qual será questionado aos alunos, quais são os pontos em comum dos dois regimes [ex: a criação de uma justificativa anticomunista para implantação do regime, bem como, a elaboração de aparatos repressivos e informativos para a manutenção das ditaduras, etc.]. A partir desse momento, o aluno conseguirá observar, através das similitudes já problematizadas, questões que diferenciem os dois regimes autoritários. Assim sendo, a etapa b] “diferenciadora”, servirá para o apontamento de questões  que permitam ao alunos assimilar os dois processos históricos, através de variáveis organizadas pelo professor [ex: como foram os processos de abertura política de ambas as ditaduras?; quem se beneficiou com o fechamento das duas estruturas ditatoriais?, entre outros]. Na etapa c] “universalizadora”, o professor explicitará questões que globalizem ambas as esferas político-sociais analisadas [ex: o contexto político-econômico dos dois países, que passavam, na época, por um grande atraso industrial, derivado de suas essencialidades rurais. Logo, os proprietários de terras, tornavam-se as grandes figuras que impulsionaram e manusearam as ditaduras].

Considerações finais

Este trabalho foi desenvolvido para o enriquecimento de análises pedagógicas acerca da disciplina de história, visando alcançar a comunidade docente que tanto sofre com o crescente desmantelamento da educação, derivado do atual  momento político-social brasileiro. Sabe-se o quão difícil é para os professores [as] da rede básica de ensino, manterem-se atualizados [as] cientificamente dos debates academicistas, diante da rotina, ás vezes, desumana, nas escolas públicas e particulares brasileiras, juntamente com o baixíssimo salário que lhes são oferecidos. Dessa forma, além de tentar problematizar um ramo bastante polêmico, e muito discutido atualmente nos grandes centros acadêmicos, proponho um debate voltado para dois processos históricos traumáticos de duas democracias bombardeadas durante o século XX. Trata-se de um trabalho que visa analisar duas ditaduras sangrentas, na intenção de compara-las, e problematizar aspectos ainda velados no seio do senso comum.

Referências

Victor Gabriel de Jesus Santos David Costa é graduando do curso de Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Maranhão [UEMA]. Membro do Núcleo de Pesquisa em História Contemporânea [NUPEHIC]. Estagiário do Centro de Referência e Vivência Casa do Tambor de Crioula. Orientando da Profa. Dra. Monica Piccolo.

ALVES, Maria Helena Moreira. “Estado e oposição no Brasil (1964-1984)”. Petrópolis: Editora Vozes, 1984.

BARROS, José d’ Assunção. “História Comparada. um novo modo de ver e fazer a história”. In Revista de História Comparada, vol. 1, n.º 1, 2007.

FICO, Carlos. “Como Eles Agiam – os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política”. Rio de Janeiro: Record, 2001.

PINTO, Dora Marisa Gomes. “Ensaio sobre a evolução política do Estado Novo”. Dissertação de mestrado. Porto. 2010.

ROSAS, Fernando. “O salazarismo e o homem novo: ensaio sobre o Estado Novo e a questão do totalitarismo”. in Análise Social, vol. XXXV (157), 2001. disponível em: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos. [Consultado em 13-08-2019].

PINTO, Dora Marisa Gomes. “Ensaio sobre a evolução política do Estado Novo”. Dissertação de mestrado. Porto. 2010.

TILLY, Charles. “Coerção, capital e estados europeus”. São Paulo: EDUSP, 1996.

TILLY, Charles. “The Formation of National States”. in Western Europe. Princeton: Princeton University Press, 1975.