Amilton Bitencourt Azevedo

O LIVRO DIDÁTICO E A ESCOLA DOS ANNALES: UMA ANÁLISE DOS LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS NA ESCOLA LEONARDO NEGRÃO DE SOUSA NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PARÁ

 

Este trabalho pretende identificar se há e qual influência da Escola dos Annales na composição dos conteúdos presentes nos Livros Didáticos de História utilizados nas escolas do município de Abaetetuba, mais especificamente no colégio Leonardo Negrão de Sousa. E na ocorrência dessa influência, analisar se há resultados positivos. 

A importância do Livro Didático e suas problematizações são abordadas sobre os mais variados aspectos como o pedagógico, o político, o econômico, cultural e ideológico, suas mudanças e permanências de estereótipos, reprodução de preconceitos, e a sua relação como um objeto possuidor de um grande valor mercadológico e um produto do seu tempo.

A Escola dos Annales foi um movimento historiográfico que se constituiu em torno do periódico acadêmico francês [1929], sua “revolução” foi romper com a velha História factual, incorporando à história as outras areas do conhecimento como Sociologia, Psicologia, Economia etc.  Tudo que pudesse compor o conhecimento histórico, utilizando-se métodos pluridisciplinares que rompeu com a História possitivista dos grandes homens e seus grandes feitos, esses, que até então, eram os unicos dignos da História.

A corrente positivista trabalhava apenas com os “fatos, a verdade, os documentos oficiais”: tudo que estava além deste conceito não era considerado. Essa era a única possibilidade de se fazer história, buscando sempre a verdade absoluta. A história, portanto, teria a função de responder estas questões, sendo inquestionável, pois seu resultado seria tido como verdade.

Neste contexto, os homens que estavam incutidos em construir a história eram os que detinham o poder e, que produziam esses documentos oficiais, a denominada história factual. A partir do surgimento da Escola dos Annales, historiadores como Marc Bloch e Lucien Febvre rompem com a corrente positivista, duvidando e, ao mesmo tempo, ampliando esta forma de fazer história, pois passa-se a percepção de quão ampla são as fontes históricas e não apenas os documentos ditos oficiais.

Essas novas abordagens possibilitaram ao historiador a ampliação de suas habilidades e perspectivas no âmbito das fontes e metodologias, já que a dimensão da distância entre o que se escreve e o que de fato aconteceu se estreitou.

Nesse processo de aprimoramento [de fazer história] que vai desde a história positivista até a Escola dos Annales torna-se evidente a consolidação de que a história não é uma ciência da verdade, mas sim, acima de tudo, uma construção que possa chegar ao máximo dessa verdade, sabendo que ela é inatingível.

 

1. Um olhar sobre a história do livro didático no Brasil

O Livro Didático no Brasil de certa forma tem seu início ainda com processo de colonização brasileiro, através da [política] de catequização dos povos nativos [Indígenas], pela igreja católica representada pelos Jesuítas. A busca em transformar os “bons selvagens” em novos “filhos de Deus” fez com que surgisse, então, a necessidade de criar mecanismos que facilitassem esse objetivo de “domesticação” desses povos.

A princípio as dificuldades dos primeiros contatos devido à barreira linguística e os outros vários aspectos culturais foram um grande entrave. Conforme Batista a partir do século XVI inicia-se o uso de cartas que eram levadas pelo professor e pelos pais dos alunos para que as crianças aprendessem a ler, as famosas cartilhas, que eram utilizadas também para transmitir noções de catecismo, [Batista, 2011, p. 18].

Essas utilizações eram simples e de forma diversa,

“Alguns depoimentos desta época chegaram a afirmar que, graças à utilização destas cartas, quase não sobraram documentos escritos por causa da intensa manipulação destes documentos e da sua degeneração pelo constante uso. Em regiões como Goiânia, onde havia falta deste tipo de material, era comum que fizessem as cartilhas utilizando materiais, como caixas de sapato, grão de milho ou traçassem letras de todos os tipos, em folhas de bananeiras cravadas com folhas de laranjeira”. [Batista, 2011, p.18-19]

Claro que existiam os livros vindos de Portugal, esses eram objetos raros na colônia portuguesa [Brasil] e que também auxiliavam no ensino, “eram reunidos os clássicos, e, a partir disso, era estudada a gramática, o latim e a retórica, além de noções de geografia, história e ciências, tendo pouca ou nenhuma importância à matemática”. [Batista, 2011, p.19]

        

Sempre partindo da realidade dos alunos que servia como facilitador do aprendizado tendo em vista a utilização das ditas “cartilhas”. E que hoje em dia, isso parece ser estranho aos nossos olhos, onde a realidade dos alunos de certa maneira não é considerada.

        

Essa forma “primitiva” logo seria adequada a uma educação colonizadora alienante, desprezando qualquer característica intrínseca a realidade dos educandos brasileiros.

        

Até a vinda da família Real portuguesa para o Brasil toda produção oficial de livros vinha da metrópole portuguesa, pois era inviável uma produção local por vários motivos, o comercial e seu público alvo que quase em sua totalidade era analfabeto. O livro didático vai reproduzir características necessárias para a “construção e desenvolvimento” de uma identidade nacional valorizando assim, a pátria. Ensinando postura de comportamento, boas práticas de higiene “criando” um cidadão útil. Nesse processo o professor não tem participação nenhuma na escolha desse material, por ter uma formação precária restando apenas repassar as crianças esse conteúdo.

        

1.1       O Livro Didático em debate: as discussões acerca do Livro Didático de História

O Livro Didático, por ser um objeto comum entre os principais atores da educação [professor e aluno] acaba em grande parte não havendo nenhuma reflexão sobre ele. Essa “intimidade” nos facilita identificá-lo e diferenciá-lo de outras produções editoriais, porém defini-lo é algo mais complexo,

“Entretanto, trata-se de objeto cultural de difícil definição, por obra bastante complexa, que se caracteriza pela interferência de vários sujeitos em sua produção, circulação e consumo. Possui ou pode assumir várias funções diferentes, dependendo das condições, do e do momento em que é produzido e utilizado nas diferentes situações escolares. É um objeto de “múltiplas facetas”, e para sua elaboração e uso existem muitas interferências”. [Bittencourt, 2009, p. 301]

Essa complexidade torna o livro didático objeto ímpar, alvo de grandes discussões travado pela comunidade escolar, editorial, acadêmica e governamental.

Há diversas abordagens em relação ao Livro Didático e seus dilemas, e um dos principais pontos é ser um instrumento de controle por parte dos “agentes do poder”, sendo confeccionado por várias “mãos”,

“O autor de uma obra didática deve ser em princípio, um seguidor dos programas oficiais propostos pela política educacional. Mas, além da vinculação aos ditames oficiais, o autor é dependente do editor, do fabricante do seu texto, dependência que ocorre em vários momentos, iniciando pela aceitação da obra para publicação e em todo o processo de transformação do seu manuscrito em objeto de leitura, um material didático a ser posto no mercado”. [Bittencourt, 2004, p. 490]

Essa problemática também se depara com o despreparo do professor, outro a ser considerado dentro desse contexto, nesse “jogo” de poder, é a escolha de um material minimamente adequado às características para um bom aprendizado que possibilite e conduza o professor e o aluno a uma educação problematizadora e emancipadora.   

1.2       O livro didático em debate: as discussões acerca dos livros didáticos de história

O Livro Didático, mesmo sendo um objeto comum entre os principais atores da educação [professor e aluno], acaba em grande parte com precária ou nenhuma reflexão. Essa “intimidade” do livro com professores e alunos nos facilita identificá-lo e diferenciá-lo de outras produções editoriais, porém defini-lo é algo que se precisa ter extremo cuidado. Sobre isso Circe Bittencourt afirma:

“trata-se de objeto cultural de difícil definição, por obra bastante complexa, que se caracteriza pela interferência de vários sujeitos em sua produção, circulação e consumo. Possui ou pode assumir várias funções diferentes, dependendo das condições, do e do momento em que é produzido e utilizado nas diferentes situações escolares. É um objeto de “múltiplas facetas”, e para sua elaboração e uso existem muitas interferências”. [Bittencourt, 2009, p. 301]

Essa complexidade torna o livro didático objeto ímpar, alvo de grandes discussões travado pela comunidade escolar, editorial, acadêmica e governamental. Ele possui em seu conteúdo possiblidades de contribuição de mudanças ou reproduções de mazelas. Há diversas abordagens em relação ao Livro Didático e seus dilemas, sendo um de seus principais pontos caracteriza-se como instrumento de controle por parte dos “agentes do poder”; sua produção e distribuição é feita por várias “mãos” até chegar ao seu lugar de destino, sendo esta à escola e por fim às mãos dos professores e os alunos,

“O autor de uma obra didática deve ser em princípio, um seguidor dos programas oficiais propostos pela política educacional. Mas, além da vinculação aos ditames oficiais, o autor é dependente do editor, do fabricante do seu texto, dependência que ocorre em vários momentos, iniciando pela aceitação da obra para publicação e em todo o processo de transformação do seu manuscrito em objeto de leitura, um material didático a ser posto no mercado”. [Bittencourt, 2004]

Essa problemática soma-se também ao “despreparo do professor”, ocasionado por vários fatores que envolvem sua formação que é uma característica “cara” dentro desse contexto. Nesse “jogo” de poder e interesses, escolher um material minimamente adequado às características que possibilite um bom aprendizado é:

“[...] Uma questão política e torna-se um ponto estratégico que envolve o comprometimento do professor e da comunidade escolar perante a formação do aluno. O material didático, por instrumento de trabalho do professor, é igualmente instrumento de trabalho do aluno”. [Bittencourt, 2009, p. 298]

Esse “fardo” de escolher o livro adequado que possua características que desenvolva as diversas habilidades de atividades e possibilite uma autonomia reflexiva dos alunos e não apenas um aprendizado técnico e sim um indivíduo mais capaz, “A escolha dos materiais depende, portanto, de nossas concepções sobre o conhecimento, de como o aluno vai apreendê-lo e do tipo de formação que lhe estamos oferecendo”. [Bittencourt, 2009, p. 299]

1.3 Uma abordagem sobre as “minorias” no livro didático de história

A permanência de preconceitos e estereótipos ainda é um problema muito sério em nosso país, a educação é um dos principais mecanismos de acabar com essa vergonha. Nossa sociedade está repleta de estímulos negativos na TV, na música e também em nossas escolas, etc.

O livro didático ainda é um reprodutor dessas mazelas ou muitas vezes não consegue acompanhar as dinâmicas atuais e urgentes de nossa sociedade.

1.3.1 Os Indígenas

A história indígena “se inicia” com a história europeia, com a chegada dos europeus no que viria a ser chamado de América. O “estranhamento” desse contato vai resultar numa política de inferioridade e subjugação dos povos habitantes desse “novo” território.

Como consequência dessas construções, os índios são quase sempre estudados no passado, aparecem em função do colonizador, representação essa que reforça a tendência etnocêntrica de grande parte da historiografia em curso. Desde então, esses povos têm tido uma participação pouco expressiva em nossa historiografia e no cotidiano escolar, sendo geralmente estudados como coadjuvantes vítimas indefesas, dominados, aldeados e assimilados, nunca vistos com autonomia. Essas interpretações construíram uma imagem estática dos índios e tendem a afastá-los da história, e, o que é mais preocupante, essa representação está posta em muitos livros didáticos, e, no âmbito escolar, esse manual é um influente instrumento no processo de ensino-aprendizagem. O etnocentrismo é um evento que está presente na história das sociedades e conceitua-se como uma percepção de mundo onde o “nosso” grupo é pensado como centro de tudo e os “nossos” valores são colocados como referências para os demais. De acordo com Rocha [2004, p. 9],“a sociedade do ‘eu’ é a melhor, a superior, é representada como o espaço da cultura e da civilização por excelência. É onde existe o saber, o trabalho, o progresso. A sociedade do ‘outro’ é atrasada. São os selvagens, os bárbaros “Nesse sentido, essa postura tende a dificultar a maneira como pensamos o diferente, visto que, ao exercermos a alteridade, devemos nos colocar no lugar do outro na relação interpessoal e, assim, exercer a cidadania e estabelecer uma relação construtiva com as diferenças”. [Mariano, 2006, p. 11]

A reprodução desse imaginário é extremamente nociva para todos esses povos que vivem a condição de não “possuir” história, por tanto não se reconhecem e não se enquadram fora e nem dentro dos livros didáticos. Outro fator que reforça esse imaginário é a simplificação das coisas, os livros didáticos acabam mostrando muitas vezes um grupo étnico como se todos os grupos fossem homogêneos e possuidores das mesmas características, língua, território, religiosidades, etc. Essa visão simplista somada à visão maniqueísta acima citado trazem características negativas incalculáveis para todos os povos Indígenas e não Indígenas todos perdem, pois não sabemos quem somos, não reconhecemos nosso passado, nossa história e esse não reconhecimento acaba nos levando a uma equivocada visão de nós mesmo e de País.

Esse processo do não conhecimento e distanciamento acaba levando de certa forma a exclusão ou uma participação insignificante na construção de nossa história e de nossa identidade. Assim não conseguimos enxergar o quanto há dívidas pra com esses povos e não reconhecermos suas histórias como sendo também a nossa,

“A contraposição entre “índios” e “brancos” como categorias de tipo racial, além de ser um erro do ponto de vista científico, dificulta que o ensino nas escolas abarque a diversidade existente e, no limite, favorece o racismo. Como adverte o historiador brasileiro Jaime Pinsky, “somos, na visão reproduzida em muitas escolas, brancos de cultura branca”. Ou seja, as escolas comuns, do ensino fundamental e médio, quando falam dos índios, costumam apresentá-los aos alunos em contraste com o que seriam os brancos, tomados como o termo referente, como se branco caracterizasse a “sociedade nacional”, na qual o indígena seria apenas “o outro”. Já está na hora de abandonarmos esse pensamento em função daquele que vê a nossa sociedade, em geral, composta por uma infinidade de grupos étnicos em sua mescla”. [Funari, 2011, p, 9-10]

A importância do conhecimento de nossa história foi “potencializada” pela alteração da lei 10.639/03 para a lei 11.645/08, que a princípio tinha como obrigatoriedade apenas o ensino da História dos africanos e afro-brasileiros; onde é incluída a obrigatoriedade do ensino da História e cultura dos povos indígenas. Essa lei traz mudanças significativas no ensino, possibilita que os temas referentes a esses povos possam ser vistos de outra forma, como partes integrantes de nossa formação, da nossa história. É preciso que estes não sejam apenas identificados como “coadjuvantes” de sua própria história e sim como sujeitos ativos, que tem papel fundamental na construção desta nação, possuidor de uma história antes e depois da colonização, principalmente após o período da escravidão, tomando consciência de que somos um País pluriétnico e culturalmente diverso.   

1.3.2 Os Negros

Outro ponto a ser analisado é a História dos povos Africanos e Afro-brasileiros. Sabe-se que estes indivíduos são parte da história da humanidade, entretanto esta ciência não impede que sejam relegados a um segundo plano em nossa sociedade, ficando sua grandiosa e rica história, restrita apenas ao período da escravidão culminando num estado de preconceito generalizado, ocasionando inclusive serem vistos como não possuidores de história antes, durantes e depois do período escravocrata.     

Hoje no Brasil temos alguns avanços nesse sentido, como a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e culturas africanas e afro-brasileiras em todas as escolas, públicas e particulares do ensino fundamental e do ensino médio do País. Essa lei foi alterada pela Lei 11.645/08, tornando também obrigatório o ensino da História da cultura dos povos indígenas. Essa lei tem papel importantíssimo para a contribuição da mudança de paradigmas com a história e a cultura desses povos, em sala de aula os professores devem ressaltar que a cultura afro-brasileira é constituída e formadora da sociedade brasileira na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, produtores de conhecimento em todos os âmbitos de nossa sociedade como na cultura Ex: música, culinária, dança, linguagem, as religiões de matrizes africanas em tu que nos é característico e único.

Os livros didáticos tem um papel fundamental nessa mudança, ele pode proporcionar e ampliar um pensamento crítico sobre preconceitos e estereótipos construídos pela nossa sociedade, desconstruindo-os ou reproduzindo-os. As discussões acerca da utilização do livro didático como objeto quase que exclusivo na vida escolar dos alunos e fonte de referência para o professor nas aulas, nos suscitam reflexões, se esse livro está adequado a nossa realidade e as necessidades atuais. “A lei, porém, não é garantia de que esse ensino realmente irá acontecer e que o professor terá os meios necessários para informar aos seus alunos os conhecimentos sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena”. [Cruz e Jesus, 2013]

O professor necessita ter o mínimo de conhecimento/formação para tais abordagens, precisa dos mais diversos recursos para isso. Tendo em vista que somos bombardeados por informações diversas sobre o continente africano, muitos acabam nem sabendo que a África é um continente tão pluriétnico quanto qualquer outro; o que se vê são mazelas de todos os níveis, além de estereótipos ditos “exóticos”. Esses são apenas alguns exemplos de nossa falta de conhecimento, no Brasil mesmo possuindo parte de sua população predominantemente negra, a visão destes “filhos” acaba sendo semelhante a qualquer outra nação que não possuiu em sua construção histórica relações diretas com esses diversos povos. Fomos e somos formados por estes povos advindos do continente africano mesmo não reconhecendo e não admitindo sua determinante contribuição e influência.

Concluiu-se, portanto que a Escola dos Annales determina em grande parte o conteúdo presente nos Livros Didáticos de História, mesmo que seu intuito não seja exatamente esse, ou seja, determinar conteúdos para Livros Didáticos, entretanto esses limites extrapolam tais condições, destacando que por mais esforços que se faça o Livro Didático ideal é apenas uma meta. Mas, podemos produzir um Livro Didático minimamente coerente com as necessidades atuais possibilitando a reflexão e ampliando o olhar dos alunos para compreender e interpretar nossa realidade. Sabe-se que esse assunto não se encerra aqui, mas o mesmo se pretende como ponto de partida para demais trabalhos futuros.

  

REFERÊNCIAS

Amilton Bitencourt Azevedo é professor especialista em História da Amazônia e Cultura Afro brasileira [Trabalho realizado sobre a orientação do professor Dr. Carlos Leandro Esteves]

AZEVEDO, Amilton Bitencourt. O livro didático e a Escola dos Annales: uma análise dos livros didáticos utilizados na Escola Leonardo Negrão de Sousa na segunda década do século XXI no município de Abaetetuba-Pará. In https://gehlda.wixsite.com/ehlda/e-book

BATISTA, Amanda Penalva. Uma análise da relação Professor e o Livro Didático – 2011.

BITTENCOURT, C. M. F. Autores e editores de compêndios e livros de leitura [1810 – 1910]. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 30, n.3, p.475-491, 2004.

BITTENCOURT, Circe M. F. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2009.

FUNARI, Pedro Paulo. A temática Indígena na escola: Subsídios para os professores. São Paulo; Contexto 2011. 

TIMBÓ, Isaíde Bandeira. Livro Didático de História: Cultura Material Escolar em Destaque.  ANPUH – XXV. Simpósio Nacional de História – Fortaleza, 2009.

CRUZ, C. S. JESUS, S. S. Lei 11.645/08: a escola nas relações étnicas e culturais e o ensino de história - algumas reflexões sobre essa temática no PIBID. XXVII Simpósio Nacional de História, conhecimento histórico e dialogo social. ANPUH. Natal – RN. 2013.

ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 2004.

MARIANO, Nayara R. C. Ordenar, Civilizar e Instruir: Os Livros Didáticos e a Construção do Saber Escolar no Brasil Oitocentista, 2006. Disponível em <www.anpuhpb.org> Acesso em: 05 mar. 2019.

BRASIL. Decreto-lei nº 1006 de 30 de dezembro de 1938. Disponível em: www2.camara.org.br. Acesso em: 13 dezembro 2017.