Danilo Sorato

ENSINO DE HISTÓRIA E CURRÍCULO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Uma primeira conversa sobre ensino de história e currículo

Antes de iniciar um diálogo mais aprofundado acerca do currículo de História no Rio de Janeiro, torna-se fundamental apresentar um pouco do debate entre Ensino de História e Currículo ao longo do tempo no Brasil. Em seguida, debate-se a relação entre os dois na cidade do Rio de Janeiro a partir dos anos de 1980 até os tempos mais contemporâneos da última revisão curricular em 2018.

O Currículo de História, bem como o Ensino de História, possuem um dinamismo em relação às transformações que ocorrem na sociedade. Como mostra essas mudanças mais recentes no Brasil, caracterizada por novos olhares dos sujeitos históricos [negro, indígena, mulher], da mesma forma que por novas estratégias metodológicas.

No século XIX, o currículo de História brasileiro é criado após ampla discussão pela implantação do ensino público no país. Como mostra Bittencourt:

“A introdução da disciplina de História nos cursos preparatórios e no Colégio Pedro II, e posteriormente em liceus e escolas privadas das províncias, desempenhou “um papel iniciador no processo de autonomização das disciplinas” de forma semelhante ao que ocorreu na França e, ao desligar-se do tronco das letras, marcou “a abolição do princípio unitário no ensino das humanidades clássicas” [cf. Chervel; Compère, 1999, p.168]. A História se inseriu ardilosamente no âmbito das Humanidades juntamente com os estudos da literatura e das línguas vivas, e seus objetivos estavam comprometidos com uma formação moral por intermédio de um curso dogmático estabelecido por um programa oficial ao qual os professores se submetiam, mas por vezes se rebelavam, especialmente no confronto entre uma história sagrada e uma história profana [Pirola, 2013]. Considerando a formação e origem dos professores, os conteúdos de uma História Universal ou da Civilização passaram a ser selecionados em função ou da História Sagrada ou de uma História Profana. E da mesma forma também se criava uma “cadeira” para a História do Brasil com reconhecidos professores oriundos do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil e que disputavam o sentido de uma formação nacionalista na formação de “cidadãos aristocráticos”.”[Bittencourt, 2018, p. 134]

O ensino de História tinha um sentido formador de “cidadãos aristocráticos” defensores de um nacionalismo brasileiro em vias de formação. Uma história com passado europeu e ocidental cujos sujeitos históricos exaltados eram os grandes heróis e personagens políticos tal como, os descobridores do Brasil.

Vale lembrar que o Rio de Janeiro era a capital do Império do Brasil e o local onde essas transformações no ensino eram mais visíveis. O Colégio D. Pedro II foi o laboratório para a implantação desse currículo em História para formar “cidadãos aristocráticos”.

Depois, no século XX, com as transformações sociais e políticas no país, novas formas de analisar o currículo e o Ensino de História ocorreram. A instauração da República renova os sonhos das elites políticas e econômicas em colocar entre as nações do mundo. No que tange ao Ensino de História e o Currículo, pode-se afirmar que houve pouquíssimos avanços. Como argumenta Bittencourt [2018, p. 137], as proposições curriculares estiveram muito interligadas ao contar a história do país através dos grandes personagens e elites políticas do Estado pelo método de memorização de datas e fatos históricos.

Mas, além dessa manutenção curricular do período imperial, há uma concepção de formar não apenas “cidadãos aristocráticos”, como “cidadãos patrióticos” obedientes as leis sociais e defensores da ordem estabelecida vigente no período Vargas.

Nos anos de 1950 e 1960, o Ensino de História mantém seus pressupostos básicos de formar estudantes com a finalidade de prestar vestibular. As transformações curriculares são deixadas de lado, embora importantes discussões ocorrem, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB].

No período militar, o Ensino de História é marcado por uma repressão aberta do novo regime político. Como mostra Bittencourt [2018, p. 141], a disciplina perdeu espaço para os Estudos Sociais na tentativa de formar cidadãos para obedecer à ordem social.

A partir da abertura democrática, o Ensino de História e seu currículo ganharam novas discussões e debates, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro.  

Ensino de História e Currículo na cidade do Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro representa bem o que ocorreu no restante do país com a transição democrática no currículo de História. O novo tempo é caracterizado por reformas curriculares que repensam objetivos e metodologias na área.

Como aponta Da Silva [2016, p. 23], a reforma é embasada pelo campo da Nova História. Para além disso, é o momento em que são apresentados as discussões sobre a separação das disciplinas História e Geografia com o fim dos Estudos Sociais.

No ano de 1987, é feito um documento chamado, “Reforma Curricular – História – 5ª-8ª séries”, no qual participaram a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual de Educação. Nesse documento estão propostos uma série de alterações no Ensino de História, especificamente a volta da disciplina para a Educação Básica.

Nos anos de 1990, as mudanças se somam a aprovação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB/1996]. Nessa legislação são oficializadas as discussões em vigor no Rio de Janeiro, como o ensino de História indígena e o ensino de História da África. 

Na cidade do Rio de Janeiro, destacam-se as reformas empreendidas nos anos 2000. Na gestão Eduardo Paes, entre os anos de 2009 a 2013, são articulados documentos com orientações curriculares e materiais pedagógicos de História para os segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos [EJA].

Nesse documento aparecem mudanças, mas também continuidades no que se referem aos conteúdos das Orientações Curriculares. Como mostram Moraes e Spindola ao entrevistarem os professores que formularam o currículo de História da cidade do Rio de Janeiro:

“Os entrevistados afirmaram que a lista de conteúdos presente nas Orientações curriculares não é diferente da que tradicionalmente compõe a disciplina no ensino fundamental, segundo a lógica da história integrada, em que a história do Brasil aparece vinculada à história mundial e principalmente da Europa. Segundo Bittencourt [2011, p. 157], essa abordagem apresenta algumas inovações, mas mantém o criticado pressuposto eurocêntrico, com uma diminuição acentuada dos conteúdos de história nacional, da América e África.” [Moraes; Spindola, 2017, p. 1157]

A perspectiva da história integrada diminui o protagonismo da história da África e indígena, o que pode ser um problema levando em consideração o grande espaço dado a História da Europa. É fundamental avançar nessas questões nas normativas curriculares da disciplina para, ao menos tentar equilibrar esses conteúdos.

Essas dificuldades começam a ser repensadas a partir de um novo ciclo que se abre no Brasil com a criação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental. Para alinhar as orientações do componente nacional em História, as Orientações Curriculares do município do Rio de Janeiro são revisadas em 2018.

Nesse documento [Rio de Janeiro [município], 2018, p. 7], busca-se integrar o currículo municipal ao currículo nacional através da “Atitude Historiadora” em que professores e alunos se reconhecem como sujeitos de aprendizagem. Ademais, pretende-se preservar as especificidades locais da cidade do Rio de Janeiro a fim de que haja certa valorização da História Local. Diz o documento:

“A Secretaria Municipal de Educação, através da Gerência de Ensino Fundamental, continuou o diálogo com os Professores Regentes tendo em vista as discussões curriculares emanadas do MEC. As Orientações Curriculares de História da Rede foram sendo [re]significadas, ao longo dos anos, em conjunto com os Professores da Rede. Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental, no final do ano de 2017, mais uma vez houve a oportunidade de reorganizar nossos currículos, procurando preservar sempre as questões específicas das comunidades de nossa cidade.” [Rio de Janeiro [município], 2018, p. 6]

Portanto, a sua concepção é repensar seu papel curricular alinhado com as alterações aprovadas na BNCC em 2017. Esse é um ponto fundamental da concepção do entendimento da legislação curricular, pois é o que norteia o seu conteúdo.

Um eixo interessante dos conteúdos é o que mostra a Ditadura militar brasileira para o 9º ano. Como sugestão, o currículo pede ao professor de História para trabalhar no 4º bimestre.

O interessante nessa discussão é perceber como o currículo encara esse evento histórico tão polêmico na conjuntura atual. Segundo aponta o documento, o docente deve ter como “objeto de aprendizagem”, “- O contexto do golpe e sua consolidação.- Cone Sul: outros golpes contra a democracia.- O estabelecimento da democracia no Brasil.” [Rio de Janeiro [município], 2018, p. 54].

A palavra golpe é utilizada para caracterizar 1964, o que deixa bem claro o posicionamento em relação ao que ocorreu no evento. Isso é importante em virtude do crescimento de correntes que relativizam ou negam o papel do autoritarismo e supressão de liberdade no Brasil na segunda metade do século XX. Esse debate deve ser levado para os espaços escolares do município já que foi um dos mais afetados pelo que ocorreu. 

Apesar desses avanços no que concerne ao diálogo entre a BNCC e as Orientações Curriculares, existem dificuldades que não foram sanadas ainda pelo currículo atual. Problemas como a pouca abrangência dos conteúdos não europeus [indígena e africano] ainda persistem, sobretudo levando em consideração a conjuntura atual. Há maior abrangência de conteúdos europeus, tal como no currículo anterior [2009-2013].

Com a nova conjuntura nacional, quais serão as alterações curriculares no Ensino de História? E em termos de conteúdos, o currículo municipal do Rio de Janeiro pretende fazer uma releitura do período civil-militar aos moldes do que pensam os novos donos do poder? E o papel da religião cristã ganhará destaque? Os personagens históricos indígenas e negros perderam espaço para os grandes heróis políticos nacionais? Essas respostas serão refletidas nos próximos anos com as novas alterações curriculares que se seguirão.  

Considerações Finais

O currículo e o Ensino de História na cidade do Rio de Janeiro sofreram diversas alterações com o passar dos anos, como bem mostrou a presente comunicação.

Desde sempre muito ligado ao que ocorreu no Brasil do período imperial ao período contemporâneo. Na época da monarquia, o Rio de Janeiro, capital e corte imperial, tornou-se o centro do processo de implantação do Ensino de História nas escolas públicas, especialmente com a implantação do colégio D. Pedro II.

O currículo tinha a preocupação de formar bons aristocratas, com a necessidade em conhecer apenas uma parte da história do país, aquela ligada ao lado europeu e ocidental. Em termos metodológicos, havia a preocupação em fazer o aluno memorizar grandes datas e fatos.

Com o passar dos anos e a implantação da República, os métodos e currículos continuaram marcados por esses primeiros passos. E o que mudou? A ideia em formar bons cidadãos obedientes e cumpridores das obrigações sociais. Tanto na Primeira República [1889-1930], quanto no período Vargas, entende-se que esse era o papel da História.

O período da ditadura militar, além de autoritário, trouxe como objetivo fazer com que o Ensino de História perdesse espaço na grade curricular do ensino público. O que procuravam era evitar que os cidadãos se tornassem pessoas criticas ao regime. Por essa ideia, a disciplina se juntou com a Geografia para criar os Estudos Sociais.

É apenas com a Redemocratização que novas metodologias e histórias são incorporadas aos currículos municipais. No Rio de Janeiro, a disciplina volta a ganhar autonomia e a repensar metodologias e perspectivas históricas com a reforma de 1987. Ganha-se a perspectiva da Nova História, incorporadas em personagens históricos marginalizados ou excluídos [negros, indígenas, mulheres]. Ademais, as metodologias em sala de aula se tornam mais dinâmicas e menos tradicionais [tecnologia, aulas dialogadas, filmes, teatros, etc.].

Nos anos 2000, o Ensino de História ganha novos contornos no Rio de Janeiro com a criação das Orientações Curriculares e Material Didático a partir de 2009. No primeiro momento, entre 2009-2013, novos olhares são incorporados, apesar de que em termos de conteúdos, ainda havia espaço para avanço, sobretudo na história indígena e africana. No segundo momento, entre 2014-2018, e com a legislação em vigor, destaca-se a tentativa de fazer um alinhamento do documento com a BNCC, especificamente nas habilidades e competências através da “atitude historiadora”.

Como desafio ao Ensino de História na cidade do Rio de Janeiro, cabe continuar com discussões que respeitem o método histórico, sobretudo com a afirmação e manutenção de discussões que não negam ou relativizam os eventos históricos, tais como, a Ditadura Militar de 1964.

Ademais, incorporar mais discussões da história indígena e africanas que tenham sintonia com as demandas locais do município do Rio de Janeiro, já que o papel desses sujeitos históricos foi relevante para entender até onde se desenvolveu esse local.

Finalmente, espera-se que espaços de autonomia do ensino e aprendizagem em história sejam mantidos no currículo, pois são fundamentais para desenvolver os estudos nos espaços escolares. Espera-se que tentativas de cerceamento da prática docente e discente não sejam mais que ventos de uma conjuntura complexa e difícil de um momento de crise do Brasil.     

Referências

Danilo Sorato é professor de História da Educação Básica. Mestre em Ensino de História [UNIFAP]. 

BITTENCOURT, Circe Fernandes. “Reflexões sobre o ensino de História” in ESTUDOS AVANÇADOS, vol. 32, n. 93, Mai-Ago, 2018, p. 127-149.

DA SILVA, Teresa Cristina. “O Ensino de História e reforma curricular no município do Rio de Janeiro no contexto da transição democrática (1983-1991): entre rupturas e marcas de continuidade”. Dissertação, PUC-RJ, Rio de Janeiro, 2016, f. 131.

MORAES, Caroline da Luz; SPINDOLA, Luisa Kaufman. “O currículo de história na reforma da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro” in EDUCAÇÃO PESQUISA, vol. 43, n. 4, Out-Dez, 2017, p. 1147-1162.

RIO DE JANEIRO [município]. “Revisão das Orientações Curriculares –História”. Secretaria Municipal de Educação, Rio de Janeiro, 2018, p. 55.