Natanael de Freitas Silva

DESAFIOS AO ENSINO DE HISTÓRIA EM TEMPOS DE NEGACIONISMOS E REVISIONISMOS

Nas últimas décadas, a área das ciências humanas tem sofrido alguns impactos advindos do fenômeno negacionista em torno de temas considerados sensíveis como a memória do Holocausto e o revisionismo histórico relacionado aos debates acerca das histórias indígena, africana e da escravidão. Sendo assim, neste artigo, busco refletir sobre a atual conjuntura de ataques ao campo historiográfico e subsequentemente ao ensino de história, principalmente nas discussões em torno das ditaduras latino-americanas, com ênfase no caso brasileiro.

Revisionismo e Negacionismo: uma leitura ideológica do passado

Apesar da sua presença e da sua influência mais recente, principalmente nos meios virtuais, o revisionismo não é um fenômeno novo.  Segundo Enzo Traverso [2017], revisionismo é um termo polissêmico que, ao longo do século XX, assumiu significados diversos e até contraditórios. Originalmente, o termo surgiu no debate iniciado por Eduard Bernstein [1850-1932] na Social Democracia alemã e na Internacional Socialista, no final do século XIX e início do XX. A intenção era revisar certas noções marxianas no intuito de harmonizar a teoria da social democracia alemã com a sua prática partidária, abandonando a perspectiva revolucionária e se encaminhando para uma política reformista.

No segundo momento, após o nascimento da união Soviética e a ascensão do marxismo em ideologia de Estado, “com os seus dogmas e os seus guardiões da ortodoxia” [Traverso, 2017, p. 29], o termo revisionismo se tornou sinônimo de “traição”. Quem ousasse questionar a política autoritária do estado socialista poderia ser perseguido e expulso do partido. Temos aqui um exemplo negativo do uso ideológico do termo.

Em seguida, na produção historiográfica do pós-guerra, diversas iniciativas almejavam renovar e complexificar as interpretações de determinados acontecimentos como as origens da 1ª Guerra Mundial e as origens soviéticas da Guerra Fria, colocando em debate a visão dominante. Todavia, esse revisionismo historiográfico, em nenhum momento colocou em suspeição a legitimidade das interpretações vigentes.

Por fim, temos o uso do termo que se articula com o chamado negacionismo. Nesse caso, produz uma narrativa marcada por um giro ético-político apologético, isto é, seu revisionismo não se relaciona pelo uso de arquivos ou de documentos inexplorados ou da inserção de um novo paradigma interpretativo, é o “objetivo político subjacente à sua releitura do passado” [Traverso, 2017, p. 330], o ponto nevrálgico dessa discussão. Em vista disso, o autor argumenta que, apesar da fracassada tentativa de ser reconhecido pela historiografia, os negacionistas conseguiram “contaminar a linguagem e criar uma confusão considerável em torno do conceito de revisionismo” [Traverso, 2017, p. 28]. O evento fundador do chamado revisionismo é a revisão e subsequente negação da existência do Holocausto acompanhado da tentativa de normalizar e de reabilizar os regimes nazista e facista [Loureiro; Della Fonte, 2010].

A intenção dos agentes do revisionismo e subsequente do negacionismo é dobrar os fatos históricos aos projetos partidários de poder. Não é por acaso que boa parte dessas narrativas focalizam acontecimentos fundantes como A Revolução Francesa, A revolução Russa, o facismo, o nazismo, a guerra israel-árabe de 1948, etc. Um exemplo recente é a onda revisionista nos países latino-americanos como Argentina, Chile, Brasil e Uruguai que, entre diversos intentos, relativizam os crimes cometidos durante os regimes ditatoriais no final do século XX [Charleaux, 2018]. Geralmente, iniciativas revisionistas encontram abrigo e são propagadas por agentes de estado, como o primeiro ministro da Hungria que, entre os anos de 2013 e 2014, criou um monumento com a intenção de reabilitar a figura histórica do Almirante Horthy, transformando o seu governo em um dos marcos fundadores da luta dos húngaros pela soberania, mas relativiza a política de estado da época, que contribuiu na deportação de judeus na aliança com a Alemanha Nazista [Avelar, 2019]. Em termos gerais, essas iniciativas revisionistas, em sua maioria, almejam estabelecer uma continuidade entre presente e passado num constante esforço de legitimar políticas de caráter nacionalista.

No caso brasileiro, o próprio presidente eleito em 2018, Jair Bolsonaro [Psl] chegou a afirmar que golpe de 64 foi dado para preservar a democracia. Ao ser questionado sobre a versão histórica dos fatos, ele respondeu: “deixa os historiadores para lá” [Charleaux, 2018]. Em 2019, o mesmo chegou a determinar que houvesse comemorações devidas em quartéis e batalhões no dia 31 de março, em razão dos 55 anos do golpe. Em seguida, a assessoria do planalto falou que a ideia não era comemorar mais rememorar esse fato histórico [Mazui; Barbiéri, 2019]. No dia 31 de março de 2020, o vice-presidente do Brasil, general Antônio Hamilton Martins Mourão fez uma declaração apologética da ditadura.

Fonte: https://twitter.com/GeneralMourao/status/1244929367773523969

Essa declaração, em um momento que o país atravessa uma crise econômica, política e sanitária, acompanhada dos diversos pedidos de afastamento do presidente eleito, mobiliza a opinião pública e nos alerta sobre o constante ataque e a iminente destruição de nossa jovem democracia [Levitsky; Ziblatt, 2018].

É bem verdade que, apesar da aparente semelhança dos termos, o sentido é distinto. Segundo Reginaldo Sousa [2018], rememorar requer uma “ação coletiva e política”, pois o seu objetivo “não é um retorno ao passado, mas romper as barreiras que a impedem de ser dizível, o que inviabilizaria uma reflexão crítica do presente” [Sousa, 2018, p. 44]. Um exemplo foi a criação da Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2012, para investigar os crimes praticados pelos agentes da ditadura. A criação do Centro de Referências das Lutas Políticas do Brasil em 2009, a aprovação da Lei de Acesso à Informação [12.527] de 2011, mais as Caravanas da Anistia que circulavam pelo país desde 2008 possibilitaram um espaço seguro e público de escuta dos relatos dos perseguidos pelo regime autoritário, preenchendo lacunas da memória social [o relatório final pode ser acessado no site memórias relevadas]. Comemorar, por sua vez, significa lembrar os fatos de um passado glorioso [Sousa, 2018, p. 45].Todavia, no caso brasileiro, sob o efeito da Lei da Anistia, em nome da manutenção da ordem, “um silêncio gerenciado politicamente [...] delimitou o que deveria ou não ser lembrado” [Sousa, 2018, p. 45].

Entretanto, engana-se quem pensa que o negacionismo ataca apenas as Humanidades. Ele já se espraiou no campo das ciências biológicas, ao negar, por exemplo, a eficácia das vacinas no controle das endemias e nas Ciências da Terra, temos o negacionismo climático, que duvida dos efeitos do aquecimento global assim como os adeptos do terraplanismo que colocam em suspeição o próprio formato da Terra [SÁNCHEZ, 2019]. É equivocado pensarmos que somente pessoas com baixa escolarização acreditam nessas teorias.

No caso do negacionismo climático, temos implicações na elaboração e na implementação de acordos internacionais para combater a emissão de gás carbônico e para investimento tecnológico na criação de fontes alternativas de energia, por exemplo. Em 2018, o atual presidente dos EUA, Donald Trump ao declarar: “Não acredito”, desconsiderou mais de 1.500 páginas de um relatório que detalha devastadores efeitos da mudança climática na economia, na saúde e no meio ambiente [Monge, 2018]. Com esse ato, os Estados Unidos retiraram-se do Acordo de Paris além de defender o fim das restrições ambientais. Dessa forma, um debate sobre a necessidade de mudança do paradigma de produção do capitalismo foi reduzido a uma disputa política ideológica e partidária.

Essas afirmações negacionistas, que em um momento de predomínio da racionalidade científica poderiam soar como teorias da conspiração, infelizmente, têm produzido estragos que afetam a todos nós. No caso do movimento antivacina, não faltam exemplos de pessoas que faleceram ou perderam parentes por rejeitarem a imunização [Bbc, 2019].

A origem desse movimento data de 1998, quando o médico britânico Andrew Wakefield, publicou um estudo fraudulento na revista Lancet, sugerindo que a vacina tríplice viral [que combate caxumba, sarampo e rubéola] poderia causar autismo. Posteriormente, foi comprovado que ele manipulou os dados no intuito de lucrar com processos contra os fabricantes de vacina. Em 2010, teve o seu registro médico cassado. Todavia, o estrago foi feito e ainda hoje a sua pesquisa é utilizada para justificar a ideologia desse movimento [Bernardo, 2019].

O revisionismo e o negacionismo sobre o golpe de 1964

O debate sobre o golpe de 64 e o período da ditadura civil-militar [Silva, 2016], nos últimos anos, tem sido conflituoso. Desde a criação da Comissão Nacional da Verdade, a disputa em torno da memória social recente acendeu os ânimos e trouxe para o espaço público narrativas apologéticas ao regime autoritário que vigorou por 21 anos assim como o negacionismo das violências impetradas pelo Estado.

De acordo com a historiadora Marianna Joffily, “o deslizamento do debate acadêmico sobre a ditadura para o espaço público é um fenômeno relativamente novo” [2018, p. 206], no entanto, a autora aponta que, a existência de uma memória de repulsa à ditadura e ao autoritarismo associado a uma desigual distribuição de renda, ao crescimento da população carcerária e a recorrente violência do estado sobre os corpos de jovens negros e mestiços, nos ajudam a entender a pouca adesão popular a uma temática ainda restrita aos setores da classe média e intelectualizada.

Consequentemente, a pouca adesão popular na construção de uma sociedade receptiva aos direitos humanos após a ditadura nos ajuda a entender porque, nas manifestações públicas, ainda há quem clame por intervenção militar, a volta do AI-5, fechamento do congresso, etc. Mostrando o baixo índice de consciência histórica de nossa sociedade.

É preciso frisar que, ao longo dos anos 1990, quando se completou 30 anos do golpe de 64, a democracia foi tomada como um objetivo a ser alcançado pela direita e pela esquerda. Após a crise política e econômica que levou ao impeachment de Fernando Collor de Mello e a derrocada do socialismo real, uma nova linha interpretativa sobre o período ditatorial foi forjada. Segundo Joffily, é nessa década que a “teoria dos dois demônios” foi criada. Nessa chave de leitura:

“esquerda e bloco conservador são posicionados no mesmo patamar, como se as estratégias se equivalessem e como se os espações institucionais de decisão política e de poder fossem igualmente franqueados aos representantes dos setores populares e das elites” [Jofilly, 2018, p. 222].

É com base nessa tese, que já foi descontruída pela historiografia [Mello, 2014], que boa parte do revisionismo histórico sobre a ditadura se apoia. Tomando como premissa a ideia de que existia um golpe comunista em curso e que a resposta dos militares foi um contragolpe em favor da democracia.

Como exemplo dessa literatura revisionista e negacionista, temos o livro “Golpe de 1964: o que os livros de história não contaram” lançado em 2016, pelos historiadores Itamar Flávio da Silveira e Suelem Carvalho. Ambos são professores do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá [Uem].

Divido em 10 capítulos, os autores buscam contestar praticamente toda a produção bibliográfica produzida até então sobre a ditadura. No prefácio, Itamar Silveira afirma:

 “não pretendemos, com o presente, livro, produzir uma narrativa detalhada sobre o tema, mas demonstrar que a maioria das coisas que historiadores, sociólogos e jornalistas afirmam a respeito do regime de 1964 é falsa” [Silveira e Carvalho, 2016, p. 5. Grifo meu].

Em seguida, afirmam que o livro objetiva “fazer justiça àqueles que, cumprindo a ordem e atendendo as fortes pressões da população, expuseram suas vidas e suas biografias realizando um contragolpe e combatendo os militantes terroristas” [Silveira e Carvalho, 2016, p. 6]. Fazendo o que eles denominam de “um trabalho de desmistificação em torno de algumas questões ligadas ao golpe de 64 e à ditadura militar” [Silveira e Carvalho, 2016, p. 6-7].

Um dos pontos que considero de maior gravidade na obra é a apologia da narrativa produzida pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Este que foi considerado pela justiça brasileira como o principal mentor e instrutor das torturas praticadas pelo estado à época. Inclusive, os autores recomendam as duas obras do coronel como leitura complementar.

Outro capítulo problemático é o intitulado “o marxismo cultural e o atual projeto de poder”, nele os autores ressoam teorias conspiratórias evocadas por agentes como Olavo de Carvalho, citado na epígrafe do capítulo. Para os autores, o mundo ocidental vive um ataque silencioso, orquestrado por comunistas modernos. Dessa forma, entendem que os movimentos sociais e suas pautas são, em verdade, estratégias de dominação cultural a partir da fragmentação social. Sendo assim, afirmam que movimentos como “feminismo, gayzismo, indigenismo, africanismo, orientalismo, ecologismo etc.,” [Silveira e Carvalho, 2016, p. 153] são utilizados para atacar o capitalismo.

De modo geral, o texto segue uma linha planfetista, as poucas referências à fontes históricas e bibliográficas aparecem apenas para legitimar o discurso revisionista e negacionista. Dessa forma, afirmar que os movimentos sociais são efeitos de um movimento comunista é atentar contra o princípio lógico de todo e qualquer trabalho historiográfico que requer articular fonte, questão, teoria e metodologia de análise. Fora desses marcadores, não há historiografia nem ensino de história com base em fatos.

Não podemos esquecer que o atual presidente eleito, quando ainda deputado federal, ao votar pelo afastamento da presidente Dilma, em 2016, homenageou 'militares de 64' e o ex-chefe do DOI-CODI [Destacamento de operações de informação – Centro de Operações de Defesa Interna], Ustra. Esses acontecimentos mostram o embate sobre a nossa história recente e o pouco apreço ao saber histórico.  

Não é novidade que a esquerda tem as suas contradições, o próprio James Green [2012] discorre sobre a homofobia institucional entre os militantes de esquerda, assim como Ana Maria Colling [2015] aborda o sexismo e a misoginia entre os autodenominados revolucionários. A meu ver, o equívoco ocorre ao se reduzir um complexo processo histórico a uma narrativa teologizada e pouco afeita as contradições sociais, curvando a história aos escusos projetos de poder.

Fato é que as questões históricas nos são possíveis a partir das condições de possibilidade do tempo presente do pesquisador. Não significa, contudo, que podemos alterar o encadeamento dos fatos sob a alcunha de disputas políticas do presente. Inevitavelmente, em 2016, o Brasil vivia uma instabilidade política e social iniciada, ou pelo menos potencializada, pelas Jornadas de junho de 2013 que culminaram no afastamento da presidente Dilma Rousseff e na ascensão de um deputado do terceiro escalão do congresso à presidência, que, desde então, lançou o país numa polarização política que ainda não encontrou seu fim.

Por isso, entendo que a extrema polarização do debate público tenha fomentado a escrita dessa obra revisionista e algumas outras, vide o denominado “Guia politicamente Incorreto da História do Brasil” [Venancio, 2009] que inunda as estantes das livrarias, causando distorções na compreensão da nossa história.

Contudo, como esse é um tema que ainda se encontra em curso e devido aos limites deste texto, não apresentei um escrutínio de todos os capítulos e supostos argumentos mobilizados na obra O golpe de 1964. Mas, a partir das citações acima, busquei destacar a linha geral que conduz a narrativa dos autores e o caráter revisionista e negacionista da ditadura. Fica evidente que, a intenção dos autores não é debater efetivamente os argumentos de uma vasta e complexa produção bibliográfica sobre o tema, o intuito é, a partir do uso das credenciais de autoridade científica, ambos são historiadores e professores universitários, negar a legitimidade das interpretações vigentes sobre a ditadura e seus desdobramentos na sociedade.

Considerações finais

Em primeiro lugar, tendo como premissa que o revisionismo e negacionismo históricos configuram uma corrente extremista marginal de opinião, conforme sugere Pierre Vidal-Naquet [1988] em Assassinos da memória, não devemos “debater” com seus agentes, mas, analisar suas premissas, compreender suas táticas e enfrentar suas afirmações. Pois, o negacionismo oferece ao público um “pseudopassado, ou seja, uma narrativa com afirmações falsas” [Moraes, 2011, p. 2] sobre um dado acontecimento e não mais uma suposta interpretação dos fatos.

Em seguida, é preciso enfatizar que uma das funções da história e do seu ensino é, segundo Peter Burke [2002], lembrar a sociedade daquilo que ela quer esquecer. Pesquisadores e professores de História são profissionais habilitados que organizam o conhecimento histórico e ajudam a sociedade a entender a si mesma, com suas contradições, virtudes e mazelas.

Reconhecer que toda narrativa e interpretação historiográfica têm as marcas do seu autor/a não pressupõe que valha qualquer coisa. Segundo Keith Jenkins [2001, p. 45] “pesquisadores [conscientes ou não] levam a si mesmos, seus valores, posições e perspectivas ideológicas” quando vão elaborar sua escrita. Todavia, a diferença entre um historiador ético e os revisionistas se dá no fato que, o primeiro, anuncia aos seus interlocutores quais as suas premissas, conceitos, categorias de análise, etc., o segundo renega os pressupostos da pesquisa empírica forjando uma narrativa comprometida com sua visão, política e partidária, de mundo.

Sendo assim, a ideia de um saber não atravessado por visões políticas e sociais é um arremedo retórico que projetos, como o Escola Sem Partido [Silva, 2019], têm vocalizado para confundir e amordaçar uma prática educacional efetivamente plural e sustentada por evidências e não mera opinião. Por fim, precisamos defender a História e a historiografia como parte constituinte da cidadania e do Estado democrático, indo além de uma dicotomia de “esquerda” ou “direita”. As nuances ideológicas existem em toda a sociedade assim como no âmbito dos historiadores e professores de História. Todavia, o que valida o conhecimento histórico é o rigor metodológico, a ética da pesquisa e ensino e o compromisso com a verdade histórica. Independente das preferências política e partidária de seus autores. O que foge disso é folhetim e não acrescenta ao debate público.

REFERÊNCIAS

Natanael de Freitas Silva é doutorando em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [PPHR/UFRRJ/CAPES]. É Graduado e Mestre em História pela mesma instituição. Membro do LabQueer – Laboratório de estudos das relações de gênero, masculinidades e transgêneros/UFRRJ, desenvolve pesquisa sobre masculinidades e relações de gênero no Brasil dos anos 1960-70 com a tese intitulada: Masculinidades disparatadas: Secos & Molhados e Dzi Croquettes. E-mail:natanaelfreitass@gmail.com

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