Giselle Pereira Nicolau

A QUESTÃO IMIGRATÓRIA EM SALA DE AULA: DIÁLOGOS E APROXIMAÇÕES NO TEMPO PRESENTE

Na atualidade, o tema da imigração vem ganhando projeção na mídia e nos meios de comunicação de massa, constituindo-se em um importante campo de investigação para os pesquisadores nas áreas de ciências humanas e sociais, interessados em analisar os fluxos migratórios na contemporaneidade e suas implicações no âmbito político, econômico, social e cultural. Além desses aspectos, convém destacar que debruçar-se sobre este assunto no tempo presente, tem propiciado abordagens que não se limitam às análises sobre as decisões da partida e as estratégias de sobrevivência em solo estrangeiro, mas de problemáticas que atravessam esta temática e que dizem respeito aos direitos humanos, os conflitos étnicos no ocidente, os casos de xenofobia e racismo, além dos frequentes ataques terroristas ocorridos na Europa.

Se nos meios acadêmicos este objeto de estudo vem sendo contemplado em produções desde o século XIX, quando a imigração passou a fazer parte do repertório de pesquisas da sociologia e, posteriormente, da história; no domínio de sala de aula, este conteúdo merece destaque na formação de seres críticos e conscientes do processo histórico. Neste sentido, trazer esta proposta para o ensino de história implica, grosso modo, romper com o descompasso entre a produção científica e o conhecimento desenvolvido no seio da cultura escolar [Guimarães, 2006, p. 36].

Os argumentos que integram parte da tese de doutorado defendida pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, em 2018, sobre Imigração francesa no Rio de Janeiro [1850-1914], os quais contribuíram para a análise do conceito de imigração, serviram de inspiração para o trabalho com os alunos do 8º ano do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira [Cap – UERJ]. Buscou-se, a partir das distintas experiências e visões de mundo destes indivíduos, definir o fenômeno imigratório para o continente europeu no pós-descolonização da África até os dias atuais.

A fim de ampliar o entendimento acerca deste tema, optou-se por utilizar a noção de transposição didática, postulada por Chevallard. De acordo com este autor, a passagem do saber acadêmico [savoir savant] para o saber escolar [savoir enseigné], possibilita a conformação de uma didática específica, através dos subsídios e estímulos fornecidos pelos estudos produzidos nas universidades [Chevallard, 1991, p. 16 apud Monteiro, 2003, p.14]. Não se trata, porém de transplantar uma cultura eminentemente acadêmica para a sala de aula, ao contrário, espera-se que o professor instrumentalize o conhecimento, por meio da mediação didática, durante o processo de ensino-aprendizagem.

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais [PCN], publicados em 1997, após a criação das Leis de Diretrizes de Base na Educação, o ensino de história no Brasil está pautado em conceitos-chaves como: cidadania, identidades, pluralidade cultural, meio ambiente, justiça, etnia, etc. Temas sensíveis à realidade nacional e que contribuem para a elevação do tempo presente em sala de aula. Trata-se, portanto, de um exercício através do qual são disponibilizadas ferramentas para a compreensão das temporalidades que envolvem o saber histórico [Ferreira; Delgado, 2013, p. 32]. Segundo Daniel Pinha, este mesmo tempo presente carrega a dupla função de orientar e dirigir a disciplina ensinada [Silva, 2017, p. 115]. Por essa razão, abordar a questão migratória na atualidade, significa falar de uma história que está acontecendo no hoje e que permite múltiplas leituras desse processo.

Munidos de uma “bagagem” organizada à luz das aulas de História e de disciplinas afins, como a Geografia, foi proposto aos alunos do ensino fundamental, na faixa etária entre 13 e 16 anos, uma conversa sobre o processo de dominação na África e seus desdobramentos, focalizando o retorno das antigas colônias para suas respectivas metrópoles. Desta forma, os discentes receberam um questionário composto por perguntas que possibilitam leituras diversas sobre essa temática, como: 1] Defina o que é imigração. 2] Por que uma pessoa imigra? 3] Qual a diferença entre imigrante e refugiado político? 4] O que você acha do movimento de retorno das antigas colônias para suas respectivas metrópoles? 5] Você considera que no século XIX, as colônias africanas experimentaram o processo de desenraizamento de suas culturas? 6] Na sua opinião, toda imigração é bem sucedida?  7] Qual a visão que você tem sobre os imigrantes em seu país? 

No tocante à definição de imigração, verificou-se que regra geral, os discentes apresentaram o conhecimento deste conceito, predominando nas respostas, a ideia de “deslocamento”, “mudança”, “acesso”, “passagem”, “chegada”. Para a aluna Argélia, por exemplo, “imigração é o movimento de entrada, com intenção de ficar lá permanentemente ou não, de pessoas ou populações praticando assim o ato de migrar de um país a outro.” A explicação para este fenômeno, segundo a adolescente, se aproxima do significado descrito pelos dicionários como “o ato ou efeito de imigrar; entrada de indivíduos ou grupo de indivíduos em um determinado país, para trabalhar e/ou para fixar residência permanente ou não.” [Houaiss, 2001].

Embora muitos alunos tenham apresentado clareza na distinção entre imigrar e emigrar, observou-se que outros confundiram os termos em questão. Conforme exposto pela estudante Marrocos: “imigração é o movimento de saída em massa de pessoas de um lugar para outro”. Trata-se de erro bastante recorrente entre os alunos, ao associar esta palavra à ideia de “partida”.

Considerar “o deslocamento que um indivíduo faz de sair do lugar de origem para entrar em terras estrangeiras” [Tunísia] como explicação para o fenômeno imigratório na contemporaneidade, se aproxima da interpretação dada sociólogo argelino Abdelmalek Sayad, isto é, da existência de um duplo movimento, visto que a imigração só ocorre graças à emigração. São faces indissociáveis de um mesmo processo em que, um só pode ser compreendido em função de outro. Nessa direção, o autor propõe um estudo epistemológico que contempla as decisões da partida, sem que haja um discurso etnocêntrico, produzido através do olhar de quem vê o imigrante, sem levar em conta suas experiências pretéritas [Sayad, 1998, p. 14].

Atualmente, o conceito de imigração se reveste de uma nova carga semântica, isto é, novas situações são levadas em conta, que vão além do simples deslocamento territorial. Assim, o ato de imigrar significa o rompimento de limites físicos, linguísticos, culturais, étnicos e, sobretudo, nacionais. Um processo que implica dimensões de ordem política, social, cultural e econômica [Neto; Ferreira, 2005].

Segundo a definição da Organização das Nações Unidas, migrante é “qualquer pessoa que vive temporariamente ou permanentemente em um país onde ele ou ela não foram nascidos, e que adquiriu alguns laços sociais com este país”. Entretanto, nesse mesmo documento, a ONU assinala que esse significado não atende às diversas políticas de Estado coexistentes no mundo. Assim, ampliando o sentido desse conceito, são considerados migrantes pessoas nascidas em território em que a família escolheu para viver.

Quando inquiridos sobre as razões da partida, a maioria dos alunos indicou que a maior motivação para este fato está no desejo de mudança, associando, portanto, à questão econômica. “Há muitos motivos para uma pessoa migrar para outros países. Elas geralmente estão em busca de oportunidades melhores de vida e de trabalho”, respondeu a aluna Senegal. Trata-se, porém, de uma resposta muito recorrente para este fato. De acordo com Sayad, o ato de e/imigrar é justificado por meio de uma ilusão permanente, que diz respeito à oferta de emprego. Além disso, a regra da neutralidade política que rege os imigrantes funciona como um elemento também ilusório à medida que as razões políticas vêm disfarçadas por questões de ordem econômica [Sayad, 1998, p. 55].

O aluno Madagascar apontou que “uma pessoa pode imigrar por várias razões, mas a principal, é a busca por melhores condições de vida, às vezes buscando enriquecimento [...]”. Este mesmo estudante considerou, ainda, que, um indivíduo pode “outras vezes” buscar “viver de forma digna após fugir de uma guerra”, o que demonstra a existência de questões que estão para além do simples desejo de mudança, mas que estão vinculadas aos conflitos entre nações. Se por um lado, o ato de migrar implica a escolha consciente sem interferência externa, por outro considera-se que as decisões da partida são, por vezes, motivadas por fatores exógenos. Por essa razão, alguns teóricos destacam a necessidade de distinguir migrações voluntárias e involuntárias, sobretudo pelos desafios enfrentados no mundo de hoje, que dizem respeito aos conflitos entre os refugiados e as políticas de Estado que ora facilitam ora restringem a circulação de estrangeiros dentro de seus limites territoriais.

Em relação à diferença entre imigrante e refugiado político, observou-se que existiram alunos que não conseguiam distinguir com clareza uma palavra da outra. Para Mauritânia, estudante do 8º ano, “imigrante: sai de seu país, mas não necessariamente por motivos de guerra...Refugiado político: pessoa que procura refúgio em outro país, por conta de guerras civis, governos ditatoriais, fome e etc...”

Outro tipo de diferenciação que aparece nas respostas é a de que o “refugiado político é uma pessoa que está fugindo por causa de uma guerra ou conflitos políticos; e imigrante é uma pessoa que se muda de um país para outros por motivos pessoais [como busca pelo trabalho]”, conforme assinalado no questionário da aluna Guiné.

Já para o aluno Costa do Marfim, “o imigrante, em geral, busca alguma melhora ao mudar de território, enquanto o refugiado político fugiu do seu território de origem por estar enfrentando alguma crise política, sendo protegido e reconhecido legalmente”. Explicações como esta também aparecem, especialmente por reconhecer que, aquele que se refugia, parte por razões alheias à sua vontade, isto é, conflitos e guerras, e que recebe em solo estrangeiro legitimidade.

Indubitavelmente, essa é uma das grandes dificuldades: distinguir os migrantes que cruzam a fronteira de determinado Estado-nação por razões de ordem política, seja por conflitos sociais, seja por perseguições de naturezas diversas; dos que são assolados por problemas ambientais e/ou buscam melhores condições de vida e de trabalho. Nesse sentido, são admitidas novas situações que possam definir os que e/imigram. A Convenção da Organização das Nações Unidas para os direitos dos migrantes considera que o trabalhador migrante é aquele que está engajado em atividade remunerada pelo Estado, sem que haja o desejo de naturalizar-se. Dessa conceituação, abre-se um leque de definições que, em última instância, envolvem a necessidade de distinção entre migrantes e refugiados políticos.

Quando perguntados sobre o movimento de retorno das antigas colônias para suas respectivas metrópoles, existiram alunos que levaram em consideração os danos provocados pelo processo de dominação do continente africano, considerando o retorno para suas matrizes uma forma de reparação histórica. Nessa direção, Mali destacou que “a Europa deixou a África em péssimo estado.” A aluna argumentou, ainda, que “existe uma ‘dívida’ da Europa com África, que está sendo paga com esse retorno das colônias para a metrópole”. Para Níger, este processo é “interessante”, pois, de acordo com as palavras dessa estudante: “não sei como seria ir para a metrópole que me colonizou e teoricamente ‘ferrou’ com a política do meu país, mas é uma qualidade de vida melhor, porém deve ser difícil com os preconceitos.”

Com efeito, outros alunos apresentaram argumentos que apontaram para o aspecto cultural que aproxima as antigas colônias de suas respectivas metrópoles do passado. O estudante Djibouti, por exemplo, considerou que este processo “bom”, já que “geralmente imigram para os países que os colonizaram, porque não tem tanta barreira linguística”. Na opinião de Benin "é algo que acontece bastante, por conta da língua, costumes [...]”. Este mesmo estudante destacou, ainda, o caso dos “jogadores da França e Bélgica, tendo jogadores africanos e filhos de africanos.” O adolescente Camarões avaliou que "o movimento de retorno das antigas colônias para as suas respectivas metrópoles é o movimento para voltar em seu país, a sua metrópole de origem, como por exemplo: o jogador da seleção francesa Mbappé. Seus pais nasceram na África, mas a sua colonização da França os mesmos voltaram pra lá" Observou-se, portanto, que aludirem ao caso dos desportistas na Europa, os estudantes reproduziram modelos explorados pelo senso comum, e que de alguma forma lhes despertaram a atenção.

Ainda em relação aos reflexos do processo de dominação da África, assunto que despertou o interesse dos alunos, visto que muitos destes traziam o conhecimento sobre os reinos de Mali, Gana, Songai e Magreb, apostou-se no questionamento sobre o desenraizamento de suas culturas, isto é, se os povos africanos haviam perdido sua identidade durante o período de dominação. Para o aluno República do Congo, a resposta foi positiva, “pois a Conferência de Berlim, que ocorreu nesse mesmo século, a divisão incorreta do continente africano destruiu grande parte dos povos unidos no continente africano e uniu povos inimigos, além da grande imposição cultural que ocorreu”. Indo de encontro à essa resposta, o adolescente Gabão, mencionou a questão da partilha do continente, destacando que "os países africanos foram divididos e aliados se revoltaram e inimigos se juntaram causando problemas". Curiosamente, o aspecto territorial se repetiu em outras tantas explicações, a exemplo da opinião da aluna Chade, que considerou a “nova divisão territorial” um prejuízo a “todos os reinos africanos.” Além disso, a mesma estudante apontou para a “miscigenação forçada de cultura africana e europeia, o que causou um extermínio cultural. Diversas mortes que aconteceram devido a guerras civis."

É lugar-comum nos estudos sobre imigração trabalhar com a categoria de imigração bem sucedida, o que significa dizer que um determinado indivíduo obteve êxito em solo estrangeiro. Quando questionados acerca dessa situação, praticamente todos os alunos responderam negativamente, indicando que muitos imigrantes sequer chegam ao local desejado. De acordo com a aluna Comores, “há risco de morte, existe casos de avião caírem, pode haver naufrágio, então nem sempre as pessoas chegam no seu destino.” A estudante Burkina Faso, por seu turno, considerou “[...] que muita gente morre no caminho.” Já para República Centro Africana “[...] alguns imigrantes imigram por botes, então podem acontecer acidentes, como o bote afundar. Então não acho que toda imigração seja bem sucedida”. Nota-se através dessas impressões que estes jovens levaram em conceberam o fenômeno imigratório como uma travessia, percurso. Imprimiram em suas respostas imagens que aparecem com frequência na mídia, as quais vinculam casos de naufrágio e/ou acidente no caminho entre os continentes africano e europeu.

Raríssimas foram as respostas que conseguiram atender ao que se esperava em relação ao fato da imigração ser ou não bem-sucedida. O aluno Togo apontou para o fato do imigrante “não achar trabalho, moradia ou não se habituar ao lugar em que viajou”. Nessa mesma direção, o estudante Nigéria emitiu um juízo pouco otimista em relação a este processo, “pois caso o imigrante consiga chegar ao país, não consegue se fixar e não ter um bom status financeiro”.

A última pergunta se baseava na opinião dos estudantes sobre os imigrantes em seu país. Evidentemente, as respostas tiveram o caráter motivacional e/ou solidário. O aluno Somália destacou que “são pessoas muito guerreiras, pois estão tentando ter uma vida melhor aqui e proporcionar coisas melhores às suas famílias.” Gâmbia disse gostar da presença destes indivíduos, “pois eles trazem a diversidade a nossa cultura, miscigena”, e também porque disse ser “descendente de um.” O estudante Sudão, por sua vez, oferece uma sugestão: “Eu acho que eles deveriam ser inseridos e bem aceitos na sociedade, pois dependendo do motivo pelo qual o imigrante vem para o Brasil, ele pode estar em busca de melhores condições de vida”.

Em suma, através das opiniões dos alunos do Cap-UERJ sobre o tema da imigração e seus desdobramentos no tempo presente, foi possível construir um conhecimento sobre este assunto durante o processo de ensino - aprendizagem. As informações que os estudantes disponibilizavam, sejam elas fornecidas pela mídia ou até mesmo pelas noções alicerçadas em outras disciplinas, quando levadas para sala de aula, possibilitou a leitura de discursos variados sobre este fenômeno. Dessa maneira, o espaço da recepção do conhecimento se transformou no local da elaboração do saber escolar, tecido através do diálogo e da leitura de distintas visões de mundo.

        

REFERÊNCIAS

Giselle Pereira Nicolau é Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, com estágio doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales. Atualmente leciona no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – Cap-UERJ.

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HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, Ed. Objetiva, 2001.

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NICOLAU, Giselle Pereira. Hasteando a bandeira tricolor em outros cantos: a imigração francesa no Rio de Janeiro [1850-1914]. Niterói: UFF [Tese de Doutorado].

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